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Processo nº 5021140-52.2024.8.13.0672

ID: 332748940

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021140-52.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5021140-52.2024.8.13.0672

ID: 334347412

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021140-52.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE ANDRADE MEUSER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5021140-52.2024.8.13.0672

ID: 300594425

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021140-52.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Marion Gonzalez Marinho x Estado Do Paraná

ID: 272361323

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021140-31.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARION GONZALEZ MARINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ

Outros

Advogados:

GABRIEL FIATS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021140-31.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025.

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Carlos Alberto Martins De Matos x União - Fazenda Nacional

ID: 258397779

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021140-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARTINS DE MATOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALISSON DA ROSA BENCKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUANNE PINTO JACOB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARROS & SCHARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021140-22.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025.

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Cleber Fernando Lach Pires x Karina Kleine e outros

ID: 320994007

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5021140-64.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERNANDO LACH PIRES

Polo Passivo:

KARINA KLEINE KATIANA KLEINE KAYNARA KLEINE

Outros

Advogados:

ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021140-64.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025.

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Cooperativa Agroindustrial Alfa x Tiago De Lima

ID: 321482171

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021140-34.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

Polo Passivo:

TIAGO DE LIMA

Outros

Advogados:

WILLIAM WONS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021140-34.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Mineracao Caravaggio Ltda e outros

ID: 321212472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021140-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MINERACAO CARAVAGGIO LTDA SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVAO E DERIVADOS LTDA

Outros

Processo 5021140-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.

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Thiago Alves Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294751183

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021140-18.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

RAFAEL BELLO ARCANJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021140-18.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021140-18.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021140-18.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00304087 AGTE: THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL BELLO ARCANJO OAB/RJ-212803 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Decisão na Agravo à Execução nº 5021140-18.2024.8.19.0500 Agravante: THIAGO ALVES DA SILVA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Uma vez caracterizada a manifesta insuficiência instrutória recursal, porquanto se mostraram ausentes as imprescindíveis cópias do Relatório da Situação Processual Executório, do Atestado de Pena, da T.F.D., sem prejuízo de se recordar que o presente Recurso não se rege pela normatividade concernente àquela do Agravo de Instrumento do C.P.C., o que impossibilita o adequado conhecimento e delimitação da hipótese vertente, a violar o dever de preconstituição da totalidade da prova documental afeta e relevante à espécie, decreta-se a rejeição liminar do presente Recurso, com a sua extinção sem julgamento de mérito. Em corroboração ao entendimento aqui externado e adotado por este Colegiado tem-se o seguinte julgado: "AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO QUE DEFERIU A REMIÇÃO DA PENA AO AGRAVADO PELO ESTUDO À DISTÂNCIA DO CURSO AUXILIAR DE VETERINÁRIO EAD, OFERECIDO PELA RET - REDE DE ENSINO TÉCNICO, E, CURSADO NO PERÍODO DE 30/06/2022 A 24/09/2022 - 300 HORAS - OBJETIVANDO O AGRAVANTE A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, COM O INDEFERIMENTO DA REMIÇÃO - AUSÊNCIA DE CÓPIA, NOS AUTOS, OU DE QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO ALEGADO; INVIABILIZANDO A ANÁLISE DO REQUERIDO, POIS CABE À PARTE AGRAVANTE A INSTRUÇÃO ADEQUADA DO RECURSO OU A INDICAÇÃO DAS PEÇAS DE QUE PRETENDA TRASLADO, JÁ QUE, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA, O PRESENTE RECURSO SEGUE O MESMO RITO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 156 E 587 DO CPP, PELA INSTRUÇÃO DEFICIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO." (5000311-16.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO - Julgamento: 05/03/2024 - SEXTA CÂMARA CRIMINAL)" Intime-se e dê-se ciência à douta Procuradoria de Justiça. Comunique-se ao Juízo originário. Após, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024. LUIZ NORONHA DANTAS Desembargador Relator

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Processo nº 5021140-25.2025.8.13.0702

ID: 256241406

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5021140-25.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIO ABRITTA NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE PAULA MUJALLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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