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Processo nº 5021169-96.2024.8.13.0480

ID: 292728193

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 5021169-96.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA FONSECA PIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO MACHADO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Sidney Alves Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281078889

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021169-68.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Copel Geração E Transmissão S/A x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel

ID: 272360055

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021169-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

Outros

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021169-81.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025.

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Sind Dos Trab Fed Da Saude Trabalho E Previdencia Do Rs x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398327

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021169-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021169-72.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025.

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Ademir Schmidt x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 321021236

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SCHMIDT

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021169-17.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025.

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Conselho Regional De Contabilidade Do Estado De Santa Catarina - Crc/Sc x Marlon Ceratti

ID: 322192240

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021169-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

Polo Passivo:

MARLON CERATTI

Outros

Processo 5021169-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 09/07/2025.

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Luiz Antonio Silveira Flores e outros x Brava Beach Empreendimentos Ltda.

ID: 311413279

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021169-15.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVEIRA FLORES NEUSA MARIA FIUZA FLORES

Polo Passivo:

BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA.

Outros

Advogados:

RUY RODRIGUES NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SIMAS MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021169-15.2020.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Dorvalina Pinto x Banco Bradesco S.A.

ID: 274823199

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021169-21.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DORVALINA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021169-21.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025.

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Sidney Alves Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298491321

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021169-68.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021169-68.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Processo nº 5021169-78.2025.8.13.0701

ID: 322072523

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021169-78.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VANIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO PAIVA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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