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Processo nº 5021461-71.2022.4.04.7000

ID: 304890108

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021461-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECI WENCESLAU BARÃO MARQUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021461-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ REQUERENTE : CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDECI WENCESLAU BARÃO M…

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Processo nº 5021461-71.2022.4.04.7000

ID: 305785289

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021461-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECI WENCESLAU BARÃO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021461-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ REQUERENTE : CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDECI WENCESLAU BARÃO M…

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Processo nº 5021461-71.2022.4.04.7000

ID: 275325779

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021461-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECI WENCESLAU BARÃO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021461-71.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDECI WENCESLAU BARÃO MARQUES (OAB PR018339) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021461-71.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDECI WENCESLAU BARÃO MARQUES (OAB PR018339) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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Samuel Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362090

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021461-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN PEREIRA BRAGA

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Processo 5021461-66.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025.

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Danilo Da Silva Goncalves e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333006461

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021461-06.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA GONCALVES GABRIELA PEREIRA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KEPLER BAIOCO CORRADI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5021461-06.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5021461-48.2025.4.04.7200

ID: 292021772

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021461-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GONCALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSÉ PAULO WEIDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021461-48.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 05/06/2025.

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Caio De Sousa Bernardes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258398959

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021461-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAIO DE SOUSA BERNARDES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MAURICIO HOFSTETTER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021461-57.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5021461-02.2025.8.24.0008

ID: 318469973

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021461-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021461-02.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 02/07/2025.

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Junior Righes Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323407341

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021461-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR RIGHES OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDER MACARI LAND

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021461-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 10/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Paola Lugarini e outros

ID: 310216282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046390-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

PAOLA LUGARINI

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025.

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