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Processo nº 5021548-21.2023.4.02.5101

ID: 333490542

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021548-21.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE ARAUJO LAMAS (OAB/RJ 126.412) JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante, pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. … Ver mais

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

ID: 293229374

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Processo 5021548-04.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 06/06/2025. Ver mais

Fernanda Della Flora Azzolin Pereira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476057

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021548-13.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DELLA FLORA AZZOLIN PEREIRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Processo 5021548-13.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/04/2025. Ver mais

Processo nº 5015922-03.2022.8.13.0223

ID: 291585144

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015922-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCCA MARTINS EVANGELISTA ORTLEPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB/MG 162.712) ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB/MG 112.725) RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/MG 113.193) BARBARA MACHADO PARREIRA (OAB/MG 184.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5015922-03.2022.8.13.0223 DESPACHO Concedo vista ao autor da manifestação da ré – ID 10405597516, por 10 dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Divinópolis/MG, mesma data da assinatura e… Ver mais

Daiana Aparecida Da Silva Schneider e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320284518

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-55.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA APARECIDA DA SILVA SCHNEIDER LEANDRO ALMIR SCHNEIDER

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

Processo 5021548-55.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 03/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Orlando Alves Ribeiro

ID: 324585787

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021548-70.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ORLANDO ALVES RIBEIRO

Outros

Advogados:

RAMONA OTOBELLI MENDES (OAB/RS 81.204) PAULO SIMIONATO (OAB/RS 52.912) MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.014) EDUARDO SIMIONATO (OAB/RS 36.170)

Processo 5021548-70.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Adson Marcos Abreu Vargas x Copasa

ID: 325074325

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014078-18.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADSON MARCOS ABREU VARGAS

Polo Passivo:

COPASA

Apelação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO (OAB/MG 90.863) RONEI MENDES CARDOSO (OAB/MG 97.215) RODRIGO REZENDE FERREIRA (OAB/MG 103.191) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

Apelante(s) - ADSON MARCOS ABREU VARGAS; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte… Ver mais

Aguimar Resende Cardoso x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 325074701

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014082-55.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR RESENDE CARDOSO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Apelação

Advogados:

FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB/MG 116.035) MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO (OAB/MG 90.863) RODRIGO REZENDE FERREIRA (OAB/MG 103.191) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

Apelante(s) - AGUIMAR RESENDE CARDOSO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

Processo nº 5018444-03.2022.8.13.0223

ID: 298967625

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018444-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA AUGUSTA MATTAR DE MELO VASCONCELOS GUILHERME DE MELO VASCONCELOS GUSTAVO DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FONSECA REIS RESENDE (OAB/MG 168.218)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5018444-03.2022… Ver mais

Processo nº 5004961-03.2022.8.13.0223

ID: 311141926

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004961-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004961-03.2022… Ver mais

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