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Processo nº 5021770-45.2023.4.03.6302

ID: 334086236

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021770-45.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE SOUSA

Intimação de pauta

Advogados:

ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (4… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021770-45.2023.4.03.6302 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUSA, MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUSA, K. E. D. S. Advogado do(a) RECORRIDO: ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA - SP335674-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.

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Victor Hugo Simas Candido x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299559862

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021770-74.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO SIMAS CANDIDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Marli Da Silva Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295045381

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021770-69.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALFREDO MARIN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-69.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5021770-87.2025.4.04.7000

ID: 272363647

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021770-87.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATO COSTA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-87.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 02/05/2025.

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Rafael Bruxel e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258556486

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021770-78.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRUXEL SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-78.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 18/04/2025.

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Vilbam Bittencourt x Banco Do Brasil S.A.

ID: 275821065

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021770-30.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILBAM BITTENCOURT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

PRISCILA SOARES BAUMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-30.2025.8.24.0038 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 20/05/2025.

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Jose Quirino De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098719

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021770-38.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-38.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/07/2025.

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Anderson Guimaraes Machado e outros x Alessandra Aparecida Frescki e outros

ID: 303196694

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021770-61.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GUIMARAES MACHADO NATALIA NOEMIA SOLA MUNIZ MACHADO

Polo Passivo:

ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI CLEUSA TERESINHA SUITER DE AQUINO

Outros

Advogados:

ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021770-61.2024.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Ivan Sinomar Da Silva Lobianco x Banco Pan S.A.

ID: 314968303

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021770-21.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAN SINOMAR DA SILVA LOBIANCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5021770-35.2024.4.03.6100

ID: 337766244

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021770-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGALHAES SILVA BESER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021770-35.2024.4.03.6100 AUTOR: MARCELO MAGALHAES SILVA BESER Advogado do(a) AUTOR: THAIS THADE…

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