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Processo nº 5021906-21.2024.4.04.7000

ID: 333272092

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021906-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO BOGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO BARBUR CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE SIQUEIRA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021906-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARIZE CECILIA WINKLER REQUERENTE : ANSELMO BOGER ADVOGADO(A) : FERNANDO BARBUR CARNEIRO (OAB PR061000) …

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Processo nº 5021906-21.2024.4.04.7000

ID: 300603126

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021906-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO BOGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BARBUR CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE SIQUEIRA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021906-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANSELMO BOGER ADVOGADO(A) : FERNANDO BARBUR CARNEIRO (OAB PR061000) ADVOGADO(A) : ALINE SIQUEIRA BOM…

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Erique Junior Marques Mello x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 276620214

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021906-71.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIQUE JUNIOR MARQUES MELLO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Deacy Caldeira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336342330

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021906-24.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEACY CALDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5021906-24.2025.4.02.5001 distribuido para 1º Juizado Especial de Vitória na data de 25/07/2025.

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Maiquel Grando e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258642976

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021906-75.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAIQUEL GRANDO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA TORELLY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021906-75.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 19/04/2025.

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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Inacio Manassi Da Conceicao Brandolt

ID: 326100817

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021906-35.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

INACIO MANASSI DA CONCEICAO BRANDOLT

Outros

Advogados:

RODRIGO MORAES PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021906-35.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 14/07/2025.

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Marchiori, Bueno, Santos - Advogados Associados S/S e outros x Município De Blumenau

ID: 320465732

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021906-20.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCHIORI, BUENO, SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S MARIA DE LOURDES MARGARIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021906-20.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025.

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Jp Comercio De Metais, Importacao E Exportacao Ltda. e outros x Os Mesmos e outros

ID: 315716825

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008326-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JP COMERCIO DE METAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008326-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Edward Coutinho De Souza

ID: 257957224

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026853-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDWARD COUTINHO DE SOUZA

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026853-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 15/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Anderson Domingos De Morais

ID: 328306008

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037911-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANDERSON DOMINGOS DE MORAIS

Outros

Advogados:

MARCOS DIAS MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037911-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.

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