Resultados para "5022039-29.2025.4.04.7000" – Página 1 de 49

Antonio Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365132

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022039-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WYRAJANE TERRA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-29.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025.

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Processo nº 5022039-11.2025.4.04.7200

ID: 297460315

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022039-11.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JARRIE NICHELE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-11.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/06/2025.

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Manoel Martins Das Neves x União - Fazenda Nacional

ID: 337658516

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022039-66.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS DAS NEVES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-66.2025.4.02.5001 distribuido para 1ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 28/07/2025.

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Lauri Luiz Kunzler x Cooperativa Habitacional Chapeco

ID: 328306646

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022039-32.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURI LUIZ KUNZLER

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CHAPECO

Outros

Advogados:

NADIR JUNIOR MAESTRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-32.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 16/07/2025.

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Ivane Da Silva Pereira x União - Fazenda Nacional

ID: 259494998

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022039-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-20.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 22/04/2025.

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Renata Egert x Igol Brasil Associacao De Beneficios E Assistencia Familiar

ID: 276896843

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022039-69.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATA EGERT

Polo Passivo:

IGOL BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR

Outros

Advogados:

RENATA EGERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-69.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.

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Andrieli Botton x União - Advocacia Geral Da União

ID: 327269273

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022039-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELI BOTTON

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FRANCISCO CZARNOBAY NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022039-77.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 15/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Tek Solar Distribuidora De Produtos Fotovoltaicos Ltda

ID: 291666632

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022039-64.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOVOLTAICOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022039-64.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PR… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022039-64.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOVOLTAICOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5024834-24.2024.4.04.7200, 5003113-79.2025.4.04.7200, 5004708-16.2025.4.04.7200, 5018607-81.2025.4.04.7200, 5016752-67.2025.4.04.7200 EDITAL Nº 720013134486 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, o executado TEK SOLAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 09.356.615/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 91723 003913-00, 91623014047-93, 91623034849-56, 91723010549-35, 91223006998-47, 91223016392-10, 91623014021-54, 91623034857-66, 91224006589-21, 91624011250-80, 91624011249-46, 91724003474-26, 91624026326-35, 91624017546-13, 91724008016-74, 91724005527-80, 91224020233-46, 91621017581-17 e 91624026341-74, no montante de R$ 2.746.048,07 (posição em 05/2025), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5022039-64.2023.4.04.7205 e, em Apenso n.º(s) 5024834-24.2024.4.04.7200, 5003113-79.2025.4.04.7200, 5004708-16.2025.4.04.7200, 5018607-81.2025.4.04.7200, 5016752-67.2025.4.04.7200, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia das execuções, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 04/06/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Processo nº 5022039-35.2024.8.21.0023

ID: 317843968

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022039-35.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCENIR PEREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRENDA DIAS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022039-35.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : LUCENIR PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA …

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Andre Candido Efigenio x Banco Itaucard S.A.

ID: 330269087

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5022039-88.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CANDIDO EFIGENIO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LORENA KISSILA CAETANO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA ROSA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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