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Processo nº 5022067-08.2023.8.24.0038

ID: 326838369

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022067-08.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022067-08.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO Ante o exp…

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Processo nº 5022067-08.2023.8.24.0038

ID: 310989931

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022067-08.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022067-08.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ATO ORDINATÓRIO Fica a part…

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Processo nº 5022067-76.2025.4.04.7200

ID: 297463233

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022067-76.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELLIPE ROSA CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIZ DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-76.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 11/06/2025.

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Acir Jose Menezes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365195

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022067-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACIR JOSE MENEZES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARILUZA FATIMA GOBETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-94.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025.

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Dieimes Fragoso Dos Reis - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 259496134

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022067-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIEIMES FRAGOSO DOS REIS - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-85.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/04/2025.

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Emanuel Duarte De Brito x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Vitória e outros

ID: 337659696

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022067-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DUARTE DE BRITO

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA

Outros

Advogados:

VALTERLEI APARECIDO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-34.2025.4.02.5001 distribuido para 2ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 28/07/2025.

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Celso Garcia x Jefferson Gimbabo Reis Lucas

ID: 321469583

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5022067-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELSO GARCIA

Polo Passivo:

JEFFERSON GIMBABO REIS LUCAS

Outros

Advogados:

RENATO MARTINS JURADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-30.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 08/07/2025.

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Fundacao Universidade Do Oeste De Santa Catarina x Danieli Tonatto

ID: 328663648

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5022067-97.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DANIELI TONATTO

Outros

Advogados:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-97.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 16/07/2025.

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Alexandre Schelbauer e outros x Município De Joinville

ID: 276895674

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022067-37.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHELBAUER DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Outros

Processo 5022067-37.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.

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Helena De Lima Almeida e outros x Ministério Público Federal

ID: 315716358

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022067-59.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE LIMA ALMEIDA VALDECI PAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

RONALDO CAMILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022067-59.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 02/07/2025.

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