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Processo nº 5022091-53.2024.4.04.7002

ID: 274711033

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5022091-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA PATRICIA GARCIA AVALOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5022091-53.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50091108920244047002/PR) RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO INVESTIGADO : SILVIA PATRICIA GARCIA AVALOS ADV…

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Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Nestor Andres Insfran Vazquez

ID: 338862880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007541-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ

Outros

Advogados:

JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007541-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 29/07/2025.

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Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Marcia Elizabete Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298626553

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022091-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIZABETE DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022091-07.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 12/06/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Jairo Da Silva e outros

ID: 272365302

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5022091-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

JAIRO DA SILVA QUANTYCA LTDA

Outros

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5022091-25.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025.

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Maria Eduarda Telo x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 259496438

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022091-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA TELO

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

LUIS FERNANDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5022091-16.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/04/2025.

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Silvana Mara Medeiros x Presidente Do Serviço De Centralização Da Análise De Reconhecimento De Direitos - Srseii - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Vitória e outros

ID: 337660273

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022091-62.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARA MEDEIROS

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSEII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA

Outros

Advogados:

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5022091-62.2025.4.02.5001 distribuido para 1ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Cetric Central De Tratamento De Residuos Solidos, Inds E Coms De Chapeco Ltda

ID: 328666581

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022091-28.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA

Outros

Processo 5022091-28.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 16/07/2025.

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Maicon Gian Mayer e outros x Hasa 3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 276896202

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022091-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAICON GIAN MAYER SARA SPIESS MAYER

Polo Passivo:

HASA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Outros

Advogados:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022091-65.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.

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