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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5022182-59.2024.8.13.0245 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5022182-59.2024.8.13.0245 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005553-06.2008.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PEDRO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, MAURICIO HENRIQUE DA SI… Ver mais
Processo 5022182-18.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 06/05/2025. Ver mais
Processo 5022182-09.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5022182-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5022182-22.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022182-44.2018.4.04.7200

ID: 327236606
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022182-44.2018.4.04.7200/SC RÉU : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 298: "...declaro encerrada a instrução e determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem alegações finais..." Ver mais

Processo nº 5022182-09.2025.4.04.7100

ID: 300883019
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022182-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5009960-59.2024.8.13.0245

ID: 316216641
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5009960-59.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
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