"5022182-80.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

Wagner Francisco Higa Nunes x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro - Detran Rj e outros

ID: 255886871

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022182-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO HIGA NUNES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GISELE AMENAIDE CLEMENTE COELHO (OAB/RJ 205.565)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 0005553-06.2008.4.03.6183

ID: 326458380

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005553-06.2008.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498) MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB/SP 145.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005553-06.2008.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PEDRO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, MAURICIO HENRIQUE DA SI… Ver mais

Luiz Eloir Andriguetto x União - Fazenda Nacional

ID: 272365724

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022182-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ELOIR ANDRIGUETTO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/PR 13.096)

Processo 5022182-18.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 06/05/2025. Ver mais

Luiz Felipe Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494797

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022182-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

Processo 5022182-09.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 22/04/2025. Ver mais

Lar Cooperativa Agroindustrial x Conselho Administrativo De Defesa Econômica - Cade e outros

ID: 328308318

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022182-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Outros

Advogados:

MATHEUS ANDRADE VENZEL (OAB/PR 96.329) PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN (OAB/PR 12.324)

Processo 5022182-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Marciano Gaulke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 320259533

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022182-22.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO GAULKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5022182-22.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022182-44.2018.4.04.7200

ID: 327236606

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5022182-44.2018.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA POLLI PEREIRA (OAB/SC 32.935)

DESAPROPRIAÃÃO NÂº 5022182-44.2018.4.04.7200/SC RÉU : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 298: "...declaro encerrada a instrução e determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem alegações finais..." Ver mais

Processo nº 5022182-09.2025.4.04.7100

ID: 300883019

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022182-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022182-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5022182-34.2024.8.13.0027

ID: 326401097

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022182-34.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5022182-34.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LILIA CLEMENTE MORA… Ver mais

Lilia Clemente Morais Torres x Cielo S.A.

ID: 307309336

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022182-34.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIA CLEMENTE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB/GO 22.344)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5022182-34.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LILIA CLEMENTE MORA… Ver mais

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