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Processo nº 5022182-83.2023.8.13.0313

ID: 316627671

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022182-83.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SALES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AMARANTE DE SALES (OAB/MG 92.270)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5022182-83.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D… Ver mais

Previdencia Usiminas x Jose Robson De Almeida

ID: 320209876

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019757-83.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PREVIDENCIA USIMINAS

Polo Passivo:

JOSE ROBSON DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RILDO SAMPAIO SILVA (OAB/MG 173.105) ALVINEY RAMOS DA SILVA (OAB/MG 169.983) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga RECURSO Nº: 5019757-83.2023.8.13.0313 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: PREVIDENCIA USIMINAS CPF: 16.619.488/0001-70 RECORRIDO(A): CARLOS ROBERTO QUIRINO DE OLIVEIRA CPF: 045.630.486-07… Ver mais

Processo nº 0005553-06.2008.4.03.6183

ID: 326458380

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005553-06.2008.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498) MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB/SP 145.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005553-06.2008.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PEDRO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, MAURICIO HENRIQUE DA SI… Ver mais

Luiz Eloir Andriguetto x União - Fazenda Nacional

ID: 272365724

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022182-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ELOIR ANDRIGUETTO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/PR 13.096)

Processo 5022182-18.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 06/05/2025. Ver mais

Luiz Felipe Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494797

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022182-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

Processo 5022182-09.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 22/04/2025. Ver mais

Lar Cooperativa Agroindustrial x Conselho Administrativo De Defesa Econômica - Cade e outros

ID: 328308318

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022182-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Outros

Advogados:

MATHEUS ANDRADE VENZEL (OAB/PR 96.329) PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN (OAB/PR 12.324)

Processo 5022182-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Marciano Gaulke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 320259533

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022182-22.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO GAULKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5022182-22.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006371-83.2023.8.13.0313

ID: 291121594

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006371-83.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICARLOS DA SILVA JULIO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 5006371-83.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) POST… Ver mais

Processo nº 5022182-44.2018.4.04.7200

ID: 327236606

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5022182-44.2018.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA POLLI PEREIRA (OAB/SC 32.935)

DESAPROPRIAÃÃO NÂº 5022182-44.2018.4.04.7200/SC RÉU : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 298: "...declaro encerrada a instrução e determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem alegações finais..." Ver mais

Processo nº 5022182-09.2025.4.04.7100

ID: 300883019

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022182-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022182-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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