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Processo nº 5022464-04.2024.4.03.6100

ID: 333932106

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022464-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WITECK QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5022464-04.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5022464-04.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: WITECK QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Estado Do Paraná x Mb Ferrari Madeiras Eireli

ID: 272367040

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022464-56.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ

Polo Passivo:

MB FERRARI MADEIRAS EIRELI

Outros

Advogados:

ALISSON LUIZ NICHEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-56.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/05/2025.

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Vera Regina Amaro x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Canoas e outros

ID: 260191169

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022464-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA AMARO

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

Advogados:

LARYSSA MILIONI GOLGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-47.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/04/2025.

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Renato Tobler Neto x Rodrigo Luis Dippold

ID: 279152252

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022464-96.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO TOBLER NETO

Polo Passivo:

RODRIGO LUIS DIPPOLD

Outros

Advogados:

ALESSANDRO GRUNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-96.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Luiz Felipe Brazzo

ID: 330752935

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022464-59.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE BRAZZO

Outros

Processo 5022464-59.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 18/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Hilario Francisco Matiello

ID: 259496373

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022464-21.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HILARIO FRANCISCO MATIELLO

Outros

Advogados:

EDUARDO COSTA APOLINARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARON MARCIO BENEDET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-21.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Maria De Lourdes Franca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329445060

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022464-07.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FRANCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SONIA APARECIDA YADOMI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-07.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Angelita Barbosa Ramos x Município De Blumenau

ID: 323943160

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022464-89.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA BARBOSA RAMOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022464-89.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5022464-12.2024.8.24.0045

ID: 299568625

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022464-12.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANI VENCON VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5022464-12.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JOSIANI VENCON VIEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) SENTENÇA Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução…

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Processo nº 5022464-21.2023.8.13.0702

ID: 320732410

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022464-21.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TRIANGULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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