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Processo nº 5022471-10.2023.4.04.7003

ID: 335225929

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022471-10.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HELEN PELISSON DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-10.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Carlos Vargas

ID: 306594652

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027806-10.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VARGAS

Outros

Advogados:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027806-10.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Claudemir Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324774821

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018203-10.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018203-10.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/07/2025.

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Rodrigo Rockenbach Hildebrand x Estado Do Paraná e outros

ID: 272367042

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022471-48.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-48.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/05/2025.

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Mauro Gomercindo Rodrigues Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260191210

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022471-39.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAURO GOMERCINDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-39.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/04/2025.

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Odair Rosa x Banco Pan S.A.

ID: 279155315

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5022471-88.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR ROSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

MARINOCENCIA DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALANA KRISS GODOI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MABEL CAETANO JORGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-88.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 23/05/2025.

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Condominio Valburga Dubai x Charles Comel e outros

ID: 330752720

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022471-51.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALBURGA DUBAI

Polo Passivo:

CHARLES COMEL JESSICA MEREDYK CASAGRANDE

Outros

Advogados:

MICHELE ANDRESSA SCARIOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-51.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 18/07/2025.

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Prisma Comercial Exportadora De Oleoquimicos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 330497779

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022471-96.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS FERREIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SANTOS BRUNETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-96.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5015390-10.2023.4.04.7003

ID: 332485175

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015390-10.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015390-10.2023.4.04.7003/PR AUTOR : OSVALDO APARECIDO LOPES ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) SENTENÇA Em razão do exposto, rejeito os embargos, mantendo-se i…

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John Lenon Vieira x José Luiz Marinho e outros

ID: 320243500

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022471-45.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOHN LENON VIEIRA

Polo Passivo:

JOSÉ LUIZ MARINHO TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Outros

Advogados:

MARINA OLIVEIRA DE MORAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5022471-45.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025.

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