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Processo nº 5023090-06.2024.4.04.7002

ID: 277959276

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023090-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CARAMANICO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023090-06.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025.

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Jose Menezes De Barros x Ministério Público Federal

ID: 299722780

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013584-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MENEZES DE BARROS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5013584-06.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 13/06/2025.

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Rogerio Ferreira Alves x Ministério Público Federal

ID: 259495330

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008152-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5008152-06.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5023090-57.2025.4.04.7200

ID: 305080244

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023090-57.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023090-57.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 20/06/2025.

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Jaqueline Guedes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369495

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023090-75.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GUEDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANE FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023090-75.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/05/2025.

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Paulo Cesar Carlet Junior x Rg Pecas E Mecanica Diesel Ltda

ID: 335571404

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023090-78.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CARLET JUNIOR

Polo Passivo:

RG PECAS E MECANICA DIESEL LTDA

Outros

Advogados:

KAMAR GLANERT CARLET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5023090-78.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 24/07/2025.

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Fundação Nacional De Saúde - Funasa x Elaine Pinheiro e outros

ID: 334121594

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023090-26.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Polo Passivo:

ELAINE PINHEIRO EMERSON RENATO PINHEIRO ENI PINHEIRO FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON MARILIA BEATRIZ JOBIM DA SILVA NERI SOUZA DUARTE OLIBIO JOSE PUPE BARRETO ORCINIA DE ANDRADE STRAPASON PAULO DIRCEU OLIVEIRA PRESTES PAULO ROBERTO SILVA DA CONCEICÃO RIVADAL OLIVIO PEREIRA PINHEIRO ROBSON FRIDHIN PINHEIRO ROMILDO ANTONIO STRAPASON JUNIOR SERGIO LEONARDO CAMPOS SERGIO LUIS CAMPOS SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL SONIA MARIA BIRK TEIXEIRA SUCESSÃO DE RENATO PEREIRA PINHEIRO SUCESSÃO DE TEREZINHA AYRES COSTA

Outros

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO HANNA BERTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO CAPORAL PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELA SILVA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023090-26.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5023090-86.2023.8.24.0038

ID: 324627014

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5023090-86.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5023090-86.2023.8.24.0038/SC RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 5024060-06.2024.4.04.7002

ID: 333348500

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024060-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLIN ALMEIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024060-06.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARLIN ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO(A) : HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) SENTENÇA Posto isso, indefiro a peti…

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Processo nº 5015039-06.2024.4.04.7002

ID: 323066169

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015039-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LOHAM SANTOS ESPILMAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA VIANA GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015039-06.2024.4.04.7002/PR AUTOR : FELIPE LOHAM SANTOS ESPILMAN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225…

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