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Processo nº 5023273-37.2025.4.04.7100

ID: 262515054

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5023273-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5023273-37.2025.4.04.7100 distribuido para 22ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.

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Alana Gisele De Souza Sant Anna x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370340

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023273-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALANA GISELE DE SOUZA SANT ANNA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023273-46.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 12/05/2025.

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Jefferson Luan Moura Da Silva x Dm Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 328671753

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023273-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUAN MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Processo 5023273-79.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 16/07/2025.

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Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa De Assistencia A Saude Ltda e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 335223515

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023273-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023273-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5023273-96.2023.8.13.0027

ID: 322940900

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5023273-96.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5023273-27.2025.8.24.0090

ID: 315048668

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023273-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO REZENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDELI ROHSIG DANNEBROCK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023273-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FABRICIO REZENDE ADVOGADO(A) : VANDELI ROHSIG DANNEBROCK SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no ar…

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Processo nº 5023273-96.2023.8.13.0027

ID: 263038756

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5023273-96.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5023273-73.2023.4.03.6182

ID: 322563590

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023273-73.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ LEVY CRUZ MARTINS

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5023273-73.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5023273-73.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.967.408/0001-98, LUIZ LEVY CRUZ MARTINS CPF: 325.077.168-60 PESSOA A SER CITADA: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.967.408/0001-98, LUIZ LEVY CRUZ MARTINS CPF: 325.077.168-60 QUANTIA DEVIDA: R$ 20.832,48 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 4.078.000097/23-31, 20/06/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5023273-73.2023.4.03.6182

ID: 322563595

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023273-73.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5023273-73.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5023273-73.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.967.408/0001-98, LUIZ LEVY CRUZ MARTINS CPF: 325.077.168-60 PESSOA A SER CITADA: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.967.408/0001-98, LUIZ LEVY CRUZ MARTINS CPF: 325.077.168-60 QUANTIA DEVIDA: R$ 20.832,48 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 4.078.000097/23-31, 20/06/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5023273-28.2023.8.21.0010

ID: 283084552

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023273-28.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023273-28.2023.8.21.0010/RS EXECUTADO : DANIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) ATO ORDINATÓRIO Informe a parte executada os dados ban…

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