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Positivo Distribuicao, Importacao E Comercio Ltda. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 336341647

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023304-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POSITIVO DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIA TREIGER GRUPENMACHER (OAB/PR 106.494) MICHELE GIAMBERARDINO FABRE (OAB/PR 35.660) CAROLINA APARECIDA MARTINS MUNHOZ SIMIONI (OAB/PR 35.996) BETINA TREIGER GRUPENMACHER (OAB/PR 14.840)

Processo 5023304-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Fabio Dos Santos Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023304-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB/SC 32.975)

Processo 5023304-48.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 23/06/2025. Ver mais

Denise Carvalho Chaves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370111

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023304-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE CARVALHO CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

Processo 5023304-66.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 12/05/2025. Ver mais

Pedro Guilherme Assuncao Oliveira x Comandante - Polícia Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre e outros

ID: 262516372

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5023304-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUILHERME ASSUNCAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE DELEGADO CHEFE - DELEAQ - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA FEDERAL/RS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

VERGINIA MARIA VITORIA DE FREITAS PUGAS (OAB/SP 500.453) CARLOS RIBEIRO FEIJO (OAB/RS 111.313) SERGIO EDUARDO BUSATO (OAB/RS 53.841) EDUARDO PACHECO DE MELLO LIMA (OAB/RS 100.584) MARCELO TADIELLO MORAES (OAB/RS 97.403) EDUARDO FUHR (OAB/RS 80.825)

Processo 5023304-57.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025. Ver mais

Velot Motors Ltda x Patrick Renato Carli

ID: 337659599

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5023304-69.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VELOT MOTORS LTDA

Polo Passivo:

PATRICK RENATO CARLI

Outros

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB/RS 24.258)

Processo 5023304-69.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 28/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcelo Jose Barni

ID: 328678122

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5023304-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCELO JOSE BARNI

Outros

Processo 5023304-02.2025.8.24.0008 distribuido para Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau na data de 16/07/2025. Ver mais

Julia Silva Da Rosa x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 336340630

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023304-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Outros

Advogados:

HENRIQUE RUSCHEL (OAB/RS 73.296) LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB/RS 118.166) HENRIQUE PINTO REALI (OAB/RS 121.000) LUDIMILA HOFFMANN GOMES (OAB/RS 85.330) DELANÉ MAYOLO (OAB/RS 27.805)

Processo 5023304-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Daniel Roberto Bernardino e outros x Os Mesmos

ID: 329441947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038824-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO BERNARDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB/PR 54.950) CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB/PR 65.450)

Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Anderson De Oliveira Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329443615

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014477-03.2024.4.04.7000

ID: 333200155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014477-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB/PR 74.091)

Processo 5014477-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

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