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Processo nº 5023569-20.2015.4.04.7000

ID: 281028336

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023569-20.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SIMAO PRESTES DE PAULA ALMIR ROSA DOS SANTOS AMILTON BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS DE ARAUJO ANTONIO DE FREITAS SILVA ANTONIO ROSCETE BATISTA AUGUSTO MASSINHAN DANILO BERTON EGÍDIO JOÃO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5023569-20.2015.4.04.7000/PR RELATOR : SILVIA REGINA SALAU BROLLO EXEQUENTE : EGÍDIO JOÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) A…

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Isaul Arantes Dos Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 293229111

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038701-20.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAUL ARANTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCOS ROBERTO PCHENECZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038701-20.2015.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5002423-20.2015.4.04.7000

ID: 321967934

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002423-20.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO GASPARIN LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA DE SOUZA GOMES MONEDA

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WILLIAN ARTHUR MONEDA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002423-20.2015.4.04.7000/PR IMPETRANTE : SUPERMERCADO GASPARIN LTDA. ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA GOMES MONEDA (OAB PR049236) ADVOGADO(A) : Willian Arthur Moneda (OAB PR04…

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Processo nº 5032630-41.2011.4.04.7000

ID: 314106419

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032630-41.2011.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ MATTA PIO DE ABREU VALERIA MORAIS DE OLIVEIRA GRACA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032630-41.2011.4.04.7000/PR EXECUTADO : VALERIA MORAIS DE OLIVEIRA GRACA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EXECUTADO : ANDRE LUIZ MATTA PIO DE ABREU A… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032630-41.2011.4.04.7000/PR EXECUTADO : VALERIA MORAIS DE OLIVEIRA GRACA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EXECUTADO : ANDRE LUIZ MATTA PIO DE ABREU ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) DESPACHO/DECISÃO 1. A União requer a conversão de R$ 17.054,11, por meio de GRU, dos valores devidos por Carmen de Almeida e a intimação dos executados Andre Luiz Matta Pio de Abreu e Valeria Morais de Oliveira Graca para prestar esclarecimentos acerca da alegada concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ( evento 74, PET1 ). 1.1 Diante da certidão de existência do valor de R$ 19.431,63, depositado a título de precatório/RPV nos autos nº 5059750-20.2015.4.04.7000 em favor de Carmen de Almeida ( evento 70, CERT1 ), bem como do pedido da própria executada para que a quantia fosse utilizada para compensar os honorários de sucumbência ora executados ( evento 59, PET1 ), oficie-se à CEF, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a conversão em renda do(a) UNIÃO - AGU do valor de R$ 17.054,11 do depósito de precatório/RPV em nome de Carmen de Almeida ( 224.038.259-72 ) nos autos nº 5059750-20.2015.4.04.7000 , observados os seguintes dados informados: UG 110060/00001 Código de receita n° 91710-9 Efetivada a conversão deve, a instituição financeira, informar a este Juízo acerca do cumprimento da determinação. Cópia deste despacho servirá de ofício nº 700018444869. Traslade-se a presente decisão aos autos nº 5059750-20.2015.4.04.7000. 1.2 Intimem-se os executados Andre Luiz Matta Pio de Abreu e Valeria Morais de Oliveira Graça para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem expressamente o evento em que foi deferida a alegada concessão de justiça gratuita. 1.3. Cumpridos os itens anteriores, intime-se a União para manifestação sobre o cumprimento da sentença em relação a Carmen de Almeida , salientando que o silêncio será interpretado como satisfação da execução, e para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da ação.

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Maiara Kesylen Alves Ribeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370821

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023569-68.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 13/05/2025.

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Stern Construtora E Incorporadora Spe Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 309017598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023569-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STERN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

HELOISA VOLPATO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO LUIS CAVALCANTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR FIRMINO NECKEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5023569-50.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025.

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Gerson De Albuquerque Da Costa x Banco Central Do Brasil - Bacen

ID: 337660921

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023569-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE ALBUQUERQUE DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Outros

Advogados:

JOÃO VITOR ZENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANIR JOSÉ ZENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA MARIA ZENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023569-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5042096-20.2015.4.04.7000

ID: 331309865

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042096-20.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042096-20.2015.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro…

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Processo nº 5023569-62.2025.8.13.0702

ID: 305878338

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-62.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5023569-60.2017.4.03.6100

ID: 276562659

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023569-60.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 5023569-60.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - …

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