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Processo nº 5024204-37.2022.8.24.0930

ID: 295699067

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024204-37.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024204-37.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : Alexandre Guilherme Herbes…

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Processo nº 5024204-37.2022.8.24.0930

ID: 294467828

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024204-37.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024204-37.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : Alexandre Guilherme Herbes…

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Maria Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372494

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024204-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA LIRIO COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MACIEL NUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024204-49.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Adilson Antunes Cardoso

ID: 335226909

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 5024204-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADILSON ANTUNES CARDOSO

Outros

Processo 5024204-82.2025.8.24.0008 distribuido para Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau na data de 24/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Herivelto Sanchez Ribeiro

ID: 311412791

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024204-74.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HERIVELTO SANCHEZ RIBEIRO

Outros

Advogados:

RICARDO CUNHA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDES MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5024204-74.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/06/2025.

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Marcio Lessa Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342268304

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024204-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCIO LESSA DA SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA TORELLY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5024204-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 01/08/2025.

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Parceria Construtora E Incorporadora Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 324589940

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5024204-12.2017.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Outros

Advogados:

MICHELLE FEUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024204-12.2017.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 11/07/2025.

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Geraldo Magela Ferreira x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 308613516

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024206-35.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ASSUNCAO EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234ACM … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234ACM PROCESSO Nº: 5024206-35.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: GERALDO MAGELA FERREIRA CPF: 399.141.276-49 RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. CPF: 01.522.368/0001-82 e outros DECISÃO Vistos. Proceda à Secretaria com o desentranhamento da senteça de ID .10473367430. Isto porque, diante da manifestação de ID.10453071970, cuida-se de pedido de desistência formulado pela parte autora, no sentido de que seja excluído do objeto da presente ação o contrato nº 22-837167 374/19, ao argumento de que a controvérsia relativa a referido contrato também é objeto da ação de nº 5024204-65.2024.8.13.0027, o que configuraria litispendência. Contudo, conforme já reconhecido por este Juízo, há efetivamente litispendência entre os processos de nº 5024204-65.2024.8.13.0027 e 5024206-35.2024.8.13.0027, ambos ajuizados pela parte autora e versando sobre o mesmo contrato. A pretensão ora deduzida revela tentativa de corrigir, de forma unilateral e posterior, a indevida duplicidade de ações. Assim, não é possível admitir que a parte autora simplesmente desista de discutir o contrato nesta ação para dar prosseguimento à demanda posterior, na qual se pleiteia exatamente a mesma tutela. Tal conduta afronta os princípios da boa-fé processual e contraria as disposições do Código de Processo Civil . Embora ambas as ações tenham sido ajuizadas na mesma data, observa-se que esta demanda já teve impulso regular, com apreciação inicial e atos processuais subsequentes, enquanto a outra permanece pendente de apreciação pelo juízo, razão pela qual não se admite a exclusão parcial do objeto sob pretexto de litispendência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desistência quanto ao contrato nº 22-837167 374/19, mantendo-o como objeto da presente ação. O feito deverá, portanto, prosseguir regularmente quanto à análise do referido contrato. Para tanto, determino o traslado de cópia desta decisão para os autos n° 5024204-65.2024.8.13.0027 a fim de que sejam extintos por litispendência, prestigiando a concentração dos atos revisionais nesta ação. Intime-se. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. LAURO SERGIO LEAL Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim

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Edson Fellipe Zaneti x Banco J. Safra S.A

ID: 275817412

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015377-37.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON FELLIPE ZANETI

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Outros

Advogados:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015377-37.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5024204-94.2024.8.21.0010

ID: 298237665

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024204-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES GUILHERME SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SEVERO CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024204-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : SANDRA CRISTINA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) ADVOGADO(A) : CLAU…

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