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Processo nº 5024518-40.2024.4.03.6100

ID: 295872095

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024518-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DE CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5024518-40.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5024518-40.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: KATIA DE CARVALHO GUIMARAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Valdecir Bocalao Dourado x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 290676515

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024518-35.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BOCALAO DOURADO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024518-35.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5024518-83.2025.4.04.7100

ID: 312825593

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024518-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVEIRA BRUM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA FERRON DAVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024518-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA SILVEIRA BRUM ADVOGADO(A) : RAFAELA FERRON DAVILA (OAB RS058448) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5024518-68.2024.8.13.0105

ID: 330548429

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024518-68.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AMARAL DOS SANTOS JONNY ALMADA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONNY ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5024518-68.2024.8.13.0105 CLASSE…

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Processo nº 5024518-98.2024.8.21.0023

ID: 304395681

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024518-98.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ROSANE LEAL FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024518-98.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARTA ROSANE LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO À part…

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Processo nº 5024518-73.2025.8.24.0090

ID: 315497456

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024518-73.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEVATI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024518-73.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIEGO LEVATI ADVOGADO(A) : PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) SENTENÇA Diante da satisfação da …

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Processo nº 5007155-40.2024.4.03.6100

ID: 278494679

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007155-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARTAN LESTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007155-40.2024.4.03.6100 AUTOR: KARTAN LESTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO - SP216176 REU: UNIAO FEDERAL - FAZEN…

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Processo nº 5024518-84.2024.8.24.0033

ID: 318820935

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024518-84.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALISON REIS 07652155940

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA ALVES SEARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024518-84.2024.8.24.0033/SC AUTOR : FLAVIO ALISON REIS 07652155940 ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA ALVES SEARA (OAB SC049380) ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASC…

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Maria Johann Fensterseifer x Banco C6 S.A. e outros

ID: 323896473

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024518-52.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOHANN FENSTERSEIFER

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

80

Advogados:

LUDIMILA BRAVIN LOBO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5024518-98.2024.8.21.0023

ID: 324809036

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024518-98.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ROSANE LEAL FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024518-98.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARTA ROSANE LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) DESPACHO/DECISÃO Junte…

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