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Processo nº 5024569-34.2024.4.04.7002

ID: 291357520

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024569-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR MARAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO EMILIO RAUBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MATHEUS SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024569-34.2024.4.04.7002/PR AUTOR : OSMAR MARAN ADVOGADO(A) : LEANDRO EMILIO RAUBER (OAB PR056573) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS SANCHES (OAB PR074262) SE…

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Processo nº 5024569-34.2024.4.04.7002

ID: 279020397

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024569-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR MARAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO EMILIO RAUBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MATHEUS SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024569-34.2024.4.04.7002/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : OSMAR MARAN ADVOGADO(A) : LEANDRO EMILIO RAUBER (OAB PR056573) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5000319-34.2024.4.04.7002

ID: 323409501

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000319-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000319-34.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 10/07/2025.

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Ademir Silva Garcia x União - Fazenda Nacional

ID: 293227632

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020495-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SILVA GARCIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020495-34.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 06/06/2025.

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Ministério Público Federal x Diego Alex Moreira

ID: 328303917

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007206-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIEGO ALEX MOREIRA

Outros

Advogados:

TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007206-34.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5024569-85.2025.4.04.7200

ID: 311413086

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024569-85.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TATIANE ALVES DE BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-85.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/06/2025.

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Danilo Dayvid Rodrigues Leite x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 290681719

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024569-46.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DAYVID RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUAN FLOHR MADALENA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-46.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 04/06/2025.

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Cristiane Mafra x Município De Blumenau

ID: 336576185

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024569-39.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MAFRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-39.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 27/07/2025.

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Processo nº 5002841-34.2024.4.04.7002

ID: 306033918

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002841-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEI DALL OGLIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002841-34.2024.4.04.7002/PR AUTOR : NEI DALL OGLIO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM R…

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Processo nº 5007206-34.2024.4.04.7002

ID: 319169179

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007206-34.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALEX MOREIRA

Sentença

Advogados:

TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Petição - Execução Penal Nº 5007206-34.2024.4.04.7002/PR REQUERIDO : DIEGO ALEX MOREIRA ADVOGADO(A) : TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB PR049972) SENTENÇA CONCEDO O INDULTO DA PENA DE MULTA imposta n…

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