Resultados para "5024940-88.2024.8.13.0672" – Página 1 de 14

Sinval Batista Martins x Luciana Pereira

ID: 334407982

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024940-88.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL BATISTA MARTINS

Polo Passivo:

LUCIANA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUNO SILVA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-88.2024.8.13.0672

ID: 307429738

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024940-88.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA PEREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059e PROCESSO Nº: 5024940-88.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: SINVAL BATISTA MARTINS CPF: 819.420.286-87 RÉU: LUCIANA PEREIRA CPF: 039.286.716-85 DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça. Conforme dispõe o artigo 334, do CPC, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação. Entretanto, é cediço que o prazo médio para inclusão do processo na pauta de audiência de conciliação do CEJUSC gira em torno de 30 a 60 dias. Desse modo, em atenção aos princípios da efetiva prestação jurisdicional, duração razoável do processo e celeridade processual, dispensa-se a realização da audiência de conciliação preliminar, o que não obsta a tentativa de composição amigável futura entre as partes em caso de manifestação de expresso interesse nos autos. Assim sendo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na peça de ingresso, para que, nos termos do artigo 335, do CPC, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Por oportuno, nos casos em que a parte requerida suscitar os incidentes processuais ou preliminares de defesa listados abaixo, deverá a Secretaria, nos termos do art. 14 do Provimento Conjunto n. 75/2018, com as alterações promovidas pelo Provimento Conjunto 126/2023, intimar a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas judiciais e das despesas processuais, sob pena de não conhecimento da(s) preliminar(es): I – impugnação à justiça gratuita; II – incidente de desconsideração da personalidade jurídica; III – exceção de impedimento; IV – exceção de suspeição; V – arguição de incompetência formulada por qualquer das partes ou por interessado; VI – incidente de arguição de falsidade de documento (art. 436 do CPC); VII – incidente de remoção de inventariante, de administrador-judicial, de leiloeiro, de mediador ou de qualquer outro auxiliar da justiça; VIII – incidente de cancelamento de averbação concernente à tramitação de execução ou processo semelhante (§ 5º do art. 828 do CPC); IX – tutela de urgência cautelar incidental; X – intervenção de terceiro a requerimento da parte ou do próprio terceiro interessado, excetuados os casos previstos no § 2º do art. 12 da Lei estadual nº 14.939, de 2003, especialmente: a) denunciação da lide; b) atuação de “amicus curiae”; c) chamamento ao processo. Em seguida, independentemente do pagamento das custas judiciais e despesas processuais, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar à contestação. Ato contínuo, intimem-se as partes para especificarem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir. Consigno prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento e organização do processo. Registra-se, que durante o trâmite processual, sendo apresentados documentos novos pelas partes, deverá a Secretaria abrir, em qualquer fase processual, vista dos autos à parte contrária, independente de conclusão, com fulcro no artigo 437, §1º do CPC. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adalberto De Gracia x Joinville Secretaria Da Saude e outros

ID: 292026747

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024940-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE GRACIA

Polo Passivo:

JOINVILLE SECRETARIA DA SAUDE

Outros

Advogados:

EDUARDA SALOMON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024940-10.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-23.2016.8.21.0001

ID: 322940050

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024940-23.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VIANNEY POSSOBON

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024940-23.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO VIANNEY POSSOBON SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-68.2022.8.08.0035

ID: 334437803

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024940-68.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONES PEREIRA FALCAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Nº DO OFÍCIO: 5024940-68 Nº DO PROCESSO: 5024940-68.2022.8.08.0035 DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-10.2025.8.24.0038

ID: 322085815

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024940-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE GRACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDA SALOMON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024940-10.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE : ADALBERTO DE GRACIA ADVOGADO(A) : EDUARDA SALOMON (OAB SC051751) SENTENÇA Posto isso, DENEGO a segurança vindicada por ADALBERTO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-65.2021.4.03.6182

ID: 316597175

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024940-65.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAND CORP TECNOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

ANDREA MARIA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE ANTUNES MOTERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5024940-65.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAND CORP TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-77.2024.8.13.0223

ID: 307895521

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024940-77.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BW LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO SIMOES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-77.2024.8.13.0223

ID: 298935916

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024940-77.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BW LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO SIMOES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024940-91.2023.4.03.6183

ID: 321019105

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024940-91.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024940-91.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE BATISTA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES AUG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 133 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes