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Processo nº 5024964-43.2024.4.03.6100

ID: 315545026

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5024964-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOMTRATO-DDM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5024964-43.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5024964-43.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BOMTRATO-DDM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5024964-85.2025.4.03.6301

ID: 307596220

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024964-85.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024964-85.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JEFFERSON DA COSTA Advogado…

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Albino De Mattos Nunes x Fundacao Ceee De Seguridade Social Eletroceee

ID: 299798926

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024964-75.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO DE MATTOS NUNES

Polo Passivo:

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

Sentença

Advogados:

ALBINO DE MATTOS NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024964-75.2022.8.21.0022/RS AUTOR : ALBINO DE MATTOS NUNES ADVOGADO(A) : ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) RÉU : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGA…

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Luiz Pereira Neto x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 274864909

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024964-72.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TEIXEIRA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER MARCIO LELIS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIO MARQUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO ADILSON DAS NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Regiao Da Producao - Sicredi Regiao Da Producao Rs/Sc/Mg x Anderson Carlin Ribeiro

ID: 316709669

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024964-40.2021.8.24.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

ANDERSON CARLIN RIBEIRO

Sentença

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATAN SALVATORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024964-40.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5038104-26.2024.4.03.6301

ID: 263040479

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038104-26.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PENA MUNHOZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PENA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 5032627-43.2024.4.03.6100

ID: 320906013

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032627-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5032627-43.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: MARCIA MARINO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DE…

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Processo nº 5006728-43.2024.4.03.6100

ID: 326838789

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006728-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA HAEFFNER CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006728-43.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: TATIANA HAEFFNER CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERA…

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Processo nº 5016137-43.2024.4.03.6100

ID: 257598995

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016137-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SARA DE ALMEIDA CEZAR DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016137-43.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SARA DE ALMEIDA CEZAR DE MORAIS Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE …

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Processo nº 5024964-36.2025.8.21.0001

ID: 295441945

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024964-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024964-36.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de ende…

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