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Processo nº 5025265-06.2022.4.03.6182

ID: 310138947

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025265-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO CESAR ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRI MATARASSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025265-06.2022.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECOENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv…

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Genivaldo De Moraes Andre x Generali Brasil Seguros S A

ID: 295046814

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025265-82.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DE MORAES ANDRE

Polo Passivo:

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Outros

Advogados:

SCHLOSSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGO SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5025265-82.2025.8.24.0038 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5018378-06.2022.4.03.6182

ID: 333856333

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018378-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018378-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECU…

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Processo nº 5028951-06.2022.4.03.6182

ID: 276377910

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028951-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HOMEM DE MELO LACERDA NETO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5015565-06.2022.4.03.6182

ID: 257082264

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015565-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015565-06.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - S…

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Processo nº 5010133-06.2022.4.03.6182

ID: 338117541

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010133-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA MARTINI NOGUEIRA BATISTA

Despacho

Advogados:

RODRIGO TADEU TIBERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010133-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORBERTO MARTINI RIBEIRO, MARINA MA…

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Processo nº 5001403-06.2022.4.03.6182

ID: 331281931

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001403-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001403-06.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5011200-06.2022.4.03.6182

ID: 307923600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011200-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA DUARTE

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5011200-06.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011200-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO(S): OSMAR PEREIRA DUARTE CPF: 280.267.768-36 PESSOA A SER INTIMADA: OSMAR PEREIRA DUARTE CPF: 280.267.768-36 Valores bloqueados nos Bancos: A) Banco Santander Brasil S.A: R$ 310,98, em 31.01.2025; B) PICPAY, R$ 443,70, em 31.01.2025. Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5025265-67.2024.8.13.0024

ID: 275633393

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5025265-67.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA PEREIRA MAGALHAES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIRLEIA GOBIRA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

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Processo nº 5025265-63.2024.8.13.0672

ID: 319174464

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025265-63.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY DUTRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA VIEIRA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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