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Processo nº 5025726-07.2025.8.21.7000

ID: 282998157

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025726-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO OZIEL DOS SANTOS LUCAS MONICA FABRICIA LUCAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE DA CRUZ CALISTO

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MISAEL DA SILVA MOREIRA

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Agravo de Instrumento Nº 5025726-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda AGRAVADO : MONICA FABRICIA LUCAS ADVOGADO(A) : MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB RS100585) ADVOGADO(A) : ELI…

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Starti Participacoes Ltda. x Joao Oziel Dos Santos Lucas e outros

ID: 325481154

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025726-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STARTI PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JOAO OZIEL DOS SANTOS LUCAS MONICA FABRICIA LUCAS

80

Advogados:

ELISIANE DA CRUZ CALISTO

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MISAEL DA SILVA MOREIRA

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AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

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JONAS ROBERTO WENTZ

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MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5025726-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: STARTI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A): AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) AGRAVADO: MONICA FABRICIA LUCAS ADVOGADO(A): MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB RS100585) ADVOGADO(A): ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB RS098353) AGRAVADO: JOAO OZIEL DOS SANTOS LUCAS ADVOGADO(A): MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB RS100585) ADVOGADO(A): ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB RS098353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Ministério Público Federal x Ikechukwu Joseph Chinyelugo

ID: 313022859

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5025726-93.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

IKECHUKWU JOSEPH CHINYELUGO

Outros

Processo 5025726-93.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 30/06/2025.

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Eder Luiz Ribas Ribeiro x Gerente De Serviço De Centralização Da Análise De Manutenção De Benefícios Srsul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Curitiba e outros

ID: 272373630

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025726-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER LUIZ RIBAS RIBEIRO

Polo Passivo:

GERENTE DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA

Outros

Processo 5025726-14.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/05/2025.

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Processo nº 5025726-54.2025.8.24.0038

ID: 297460027

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5025726-54.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EROTON USINAGEM POR ELETROEROSAO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA CORREA VAILATI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA GRUN BRANDAO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5025726-54.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5025726-39.2024.8.13.0024

ID: 326983816

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025726-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5025726-39.2024.8.13.0024

ID: 277319724

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025726-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5025726-42.2024.8.13.0702

ID: 275129198

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025726-42.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5025726-59.2024.4.03.6100

ID: 295568733

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5025726-59.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL MARCOS RAMOS CORREIA

Despacho

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5025726-59.2024.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARA…

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Processo nº 5025726-05.2025.4.04.7100

ID: 272736862

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025726-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELEMARA TERESINHA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025726-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELEMARA TERESINHA AMARAL ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS…

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