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Processo nº 5025874-07.2023.4.03.6100

ID: 281068057

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025874-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RE LATINA - ACESSORIOS PARA MAQUINAS DE ESTAMPA E CONVERSAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VALTER FISCHBORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5025874-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5025874-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RE LATINA - ACESSORIOS PARA MAQUINAS DE ESTAMPA E CONVERSAO LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Pedro Paulo Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431867

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025874-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIME ANTONIO FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5025874-07.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5025874-55.2022.8.13.0433

ID: 335975744

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025874-55.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DA AGUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUILHERME PEREIRA ALQUIMIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5025874-41.2024.8.13.0027

ID: 295668551

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5025874-41.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THALIS RANGEL LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXIA ALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TULIO MOREIRA LANA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5025874-21.2022.8.13.0024

ID: 321911015

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025874-21.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Processo nº 5025874-90.2023.8.13.0313

ID: 291051662

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025874-90.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA NORONHA ENIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NINA ROSA DE SOUZA GIORNI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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Processo nº 5025874-84.2024.8.13.0433

ID: 336022404

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025874-84.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO MARINHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAMARTINE ALENCAR SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5025874-84.2024.8.13.0433

ID: 299229663

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025874-84.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO MARINHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAMARTINE ALENCAR SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5025874-84.2024.8.13.0433

ID: 299229668

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025874-84.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PAMPULHA TENNIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANNE ALVES SIQUEIRA E SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5002010-34.2019.4.03.6114

ID: 313868132

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002010-34.2019.4.03.6114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002010-34.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47…

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