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Processo nº 5026226-48.2023.4.04.7001

ID: 317597876

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026226-48.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR ALEXANDRINO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO AUGUSTO ZAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026226-48.2023.4.04.7001/PR EXEQUENTE : IVAIR ALEXANDRINO DIAS ADVOGADO(A) : CELSO AUGUSTO ZAIA (OAB PR068857) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GO…

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Processo nº 5026226-48.2023.4.04.7001

ID: 325437058

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026226-48.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR ALEXANDRINO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO AUGUSTO ZAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026226-48.2023.4.04.7001/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO EXEQUENTE : IVAIR ALEXANDRINO DIAS ADVOGADO(A) : CELSO AUGUSTO ZAIA (OAB PR068857) …

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Marcelo Cavalheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273587404

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026226-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAVALHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON APOLINARIO

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Processo 5026226-80.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/05/2025.

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Universidade Tecnológica Federal Do Paraná - Utfpr x Eduardo Heinemann

ID: 260189459

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007117-48.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

EDUARDO HEINEMANN

Outros

Advogados:

ANGELA DOROTEIA CORADETTE DA ROSA

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Processo 5007117-48.2023.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Filomena Regina Storti Minetto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219608

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027875-48.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOMENA REGINA STORTI MINETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL MUNHON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027875-48.2023.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1003231-65.2025.8.26.0576

ID: 341433327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003231-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LOCABLU LOCACAO E MANUTENCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003231-65.2025.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5026226-50.2024.8.24.0008 - 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau) - Locablu Locacao e Manutencao Ltda - Visto…

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Processo nº 5026226-14.2024.8.13.0313

ID: 337161222

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026226-14.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DONNA AMORA CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DENISE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5026226-14.2024.8.13.0313

ID: 256033512

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026226-14.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DONNA AMORA CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DENISE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5026226-04.2024.8.13.0672

ID: 258887784

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026226-04.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INHAUMA

Intimação

Advogados:

LUCIANE CHAVES BAHIA FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora desistiu de prosseguir com os autos, informando em ID10389227879, que não possui interesse em prosseguir com a ação, pois já realizou a cirurgia objeto da demanda. O Enunciado nº 90 do Fonaje informa que, em sede de Juizado Especial, desnecessária a anuência dos réus para fins de homologação da desistência. Diante do exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. À vista do depósito judicial realizado pelo Estado de Minas Gerais em ID 10362172204 , bem como da manifestação de ID 10397454372, expeça-se alvará em favor deste, para levantamento do saldo total de R$ 10.700,12 (Dez mil setecentos reais e doze centavos) depositado em juízo. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, remetam os autos ao arquivo. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 BARBARA SILVA OLIVEIRA ANDRADE Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5026226-04.2024.8.13.0672 REQUERENTE: CINTIA APARECIDA VIEIRA SANTANA CPF: 100.449.326-69 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE INHAUMA CPF: 18.116.152/0001-10 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Sete Lagoas, 20 de março de 2025 FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5019630-48.2023.4.04.7001

ID: 330130069

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019630-48.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DORI MATTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR MOLIANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019630-48.2023.4.04.7001/PR AUTOR : DONIZETE DORI MATTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOLIANI (OAB PR074965) SENTENÇA DISPOSITIVO CONCLUSÃO ? Julgo improcedent…

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