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Processo nº 5005546-57.2024.8.24.0036

ID: 299514195

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância, Juventude e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005546-57.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO CAMPOS MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5005546-57.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (… Inventário Nº 5005546-57.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) REQUERENTE : BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) SENTENÇA Diante do exposto, por atendidos os requisitos legais atinentes à espécie, demonstradas a regularidade fiscal e a satisfação dos tributos incidentes sobre o fato, bem como resguardados os direitos dos interessados, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seu jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha coligido aos autos (evento 59, DOC1), ressalvados os direitos de terceiros, de modo a extinguir o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Retifique-se o valor da causa para aquele referente ao patrimônio líquido a partilhar (R$41.140,80). O espólio fica dispensado das custas remanescentes, se houver, conforme o artigo 90, §3º, do CPC. Por outro lado, em conformidade com a Circular CGJ nº 68/2016, eventuais despesas com diligências cumpridas devem ser suportadas pelo espólio (art. 90, § 2º, do CPC). Em razão dos benefícios da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade dessas despesas (art. 98, §3º, do CPC). Sem condenação em honorários sucumbenciais 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado: a) oficie-se à DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e ao BANCO BRADESCO (Ag.0356, Conta 0366546-1), para que procedam a transferência da totalidade dos valores de titularidade do falecido ?VALDIR SEBASTIAO BELARMINO? para conta vinculada a este processo em 15 (quinze) dias; b) uma vez depositada a quantia, proceda-se a transferência de 16,66% dos valores para conta vinculada ao processo nº 5026232-75.2022.8.24.0930; 16,66% para conta de titularidade da herdeira GABRIELA BELARMINO; 16,66% para conta de titularidade do herdeiro ?BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO? e 50% para a meeira MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO. Deverão os herdeiros e a meeira informar os dados bancários para depósito das quantias em 5 (cinco) dias. c) cientifique-se o juízo da 7º Vara Estadual de Direito Bancário acerca da presente sentença (autos nº 5026232-75.2022.8.24.0930). Cumpridas todas essas providências, arquivem-se.

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Processo nº 5026232-75.2022.8.24.0930

ID: 311952108

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026232-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACREVI - AGENCIA DE CREDITO DO VALE DO ITAPOCU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINO KAPPAUN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026232-75.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ACREVI - AGENCIA DE CREDITO DO VALE DO ITAPOCU ADVOGADO(A) : CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5026232-87.2025.4.04.7000

ID: 273587453

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5026232-87.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5026232-87.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/05/2025.

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Processo nº 5026232-30.2025.8.24.0038

ID: 298631408

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026232-30.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARIANA SHIRLEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AMANDA ALICE CARVALHO DA SILVA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5026232-30.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5026232-96.2024.8.21.0022

ID: 293746704

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026232-96.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HEINZE E RUIZ LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO MARTINS ROLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026232-96.2024.8.21.0022/RS AUTOR : HEINZE E RUIZ LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS ROLAN (OAB RS124057) SENTENÇA RH Homologo o acordo entabulado em audiê…

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Processo nº 5026232-80.2022.8.24.0023

ID: 304257231

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026232-80.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026232-80.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO ADVOGADO(A) : MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO (OAB SC053908) SENTENÇA D…

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Geralda Angela Vargas De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 322720563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026232-45.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ANGELA VARGAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5026232-63.2024.8.13.0105

ID: 314802182

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026232-63.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ML FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA LAGE SILVA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5026232-63.2024.8.13.0105

ID: 314802188

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026232-63.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ESTETICA GOVERNADOR VALADARES LTDA

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA LAGE SILVA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5026232-49.2024.8.13.0433

ID: 260603280

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026232-49.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…

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