Resultados para "5026262-42.2024.8.24.0930" – Página 1 de 88

Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Euclides Jose Da Cruz

ID: 334024984

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026262-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

EUCLIDES JOSE DA CRUZ

Sentença

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

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CASSIO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5026262-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA …

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Euclides Jose Da Cruz

ID: 319761424

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026262-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

EUCLIDES JOSE DA CRUZ

Sentença

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

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CASSIO ROSA

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Procedimento Comum Cível Nº 5026262-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA … Procedimento Comum Cível Nº 5026262-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) RÉU : EUCLIDES JOSE DA CRUZ ADVOGADO(A) : CASSIO ROSA (OAB SC064803) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes em parte os pedidos deduzidos na petição inicial (arts. 487, I, do CPC), para condenar a parte passiva a pagar o valor correspondente ao saldo devedor relativo aos contratos celebrados entre as partes, observado o seguinte balizamento contratual: a) a limitação das taxas de juros em relação ao contrato de conta corrente; a.1) a limitação dos juros moratórios à taxa média de mercado, em relação ao contrato de cartão de crédito, a ser averiguada em liquidação de sentença até a data de 01 de março de 2011, e, para aquelas posteriores a este marco, deve ser adotada a tabela específica para os contratos de cartão de crédito publicada pelo Banco Central ? "operações de crédito com recursos livres ? taxa média de juros - pessoas físicas - cartão de crédito rotativo (código 22022) ou parcelado (código 22023), exceto se o percentual utilizado pela instituição financeira for mais vantajoso a parte autora; b) afastar os encargos moratórios até o recálculo do débito de acordo com os parâmetros traçados pela presente decisão; c) determinar a compensação/repetição do indébito dos valores pagos a maior na forma simples, na forma da fundamentação. A apuração da quantia a ser paga em favor da parte acionante, deverá ser apurada em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos devidamente atualizada pelos índices do INPC/IBGE a partir do respectivo vencimento, devendo ainda incidir sobre este valor, juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

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Qualifuel Servicos Para Postos De Combustiveis Ltda x Procurador Chefe Da Dívida Ativa Da União - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros

ID: 274821359

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026262-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

QUALIFUEL SERVICOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

Advogados:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026262-25.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 19/05/2025.

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Luís Fernando Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 316942831

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026262-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUÍS FERNANDO SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026262-07.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5026262-25.2025.4.04.7000

ID: 280606867

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026262-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

QUALIFUEL SERVICOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026262-25.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : QUALIFUEL SERVICOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO 3 - Dia…

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Processo nº 5026262-69.2022.8.13.0105

ID: 313870764

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5026262-69.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL LOPES FERREIRA MARIA DAS DORES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOUTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIARA VIANA COELHO SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5026262-35.2023.8.13.0105

ID: 323129169

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026262-35.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADUANITY IMPORTADORA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Marilise Rossini x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 291400304

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026262-13.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILISE ROSSINI

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5026262-13.2022.8.24.0930/SC AUTOR : MARILISE ROSSINI ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) RÉU : CREFISA SA …

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Processo nº 5026262-54.2025.8.08.0024

ID: 327653954

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026262-54.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIA FERNANDA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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Processo nº 5026262-37.2024.4.03.0000

ID: 256135745

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5026262-37.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA OLIVIERI LIMA BIANCONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIANE LIMA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026262-37.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: CAMILA OLIVIERI LIMA BIANCONI DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: VIVIANE LIMA PENH…

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