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Processo nº 5026359-07.2023.4.03.6100

ID: 327207145

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026359-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026359-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026359-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5026359-07.2023.4.03.6100

ID: 327207165

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026359-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026359-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026359-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Fabio Cruz x Chefe - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Florianópolis e outros

ID: 316944681

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026359-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CRUZ

Polo Passivo:

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026359-07.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5026359-65.2025.8.24.0038

ID: 299723334

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026359-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026359-65.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5026359-41.2025.8.13.0145

ID: 293493330

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXV Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5026359-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV PROCESSO Nº: 5026359-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] COMUNICADO DE MAND…

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Processo nº 5026359-41.2025.8.13.0145

ID: 293903697

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXV Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5026359-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV PROCESSO Nº: 5026359-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] COMUNICADO DE MAND…

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Processo nº 5026359-41.2025.8.13.0145

ID: 293392791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXV Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5026359-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV PROCESSO Nº: 5026359-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] COMUNICADO DE MAND…

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Processo nº 5026359-15.2025.4.03.6301

ID: 335928816

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026359-15.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LABELLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS NAVAS CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026359-15.2025.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: BEATRIZ LABELLA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS NAVAS CASTILLO - SP424918 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA …

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Processo nº 5026359-15.2025.4.03.6301

ID: 336057696

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026359-15.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LABELLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS NAVAS CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026359-15.2025.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: BEATRIZ LABELLA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS NAVAS CASTILLO - SP424918 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA …

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Segredo De Justiça2 e outros x Segredo De Justiça4

ID: 299075328

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5026359-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

80

Advogados:

MURILO CESAR ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE SOUZA CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANA RAMLOV DE ARAUJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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