Resultados para "5026532-03.2023.8.24.0930" – Página 1 de 40

Claudio Bitencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318673888

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026532-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BITENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIRELI DULCE LEA LOPES PADILHA

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Processo 5026532-31.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 06/07/2025.

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Irene Da Conceicao Lacerda x Banco Pan S.A.

ID: 321017680

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026532-89.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DA CONCEICAO LACERDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026532-89.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5026532-03.2023.8.24.0930

ID: 305373538

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026532-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026532-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) DESPAC… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026532-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) DESPACHO/DECISÃO É pacífico na jurisprudência, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que o uso dos sistemas auxiliares, a exemplo do Sisbajud e Renajud, deve ser estendido para o sistema Infojud, como meio de prestigiar a efetividade da execução, não sendo necessário o exaurimento de todas as vias extrajudiciais de localização de bens do executado, a permitir, assim, a localização bens passíveis de penhora, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens. Nesse sentido, colhe-se do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. I - O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência de que o entendimento adotado para o BACENJUD deve ser estendido para o sistema INFOJUD, como meio de prestigiar a efetividade da execução, não sendo necessário o exaurimento de todas as vias extrajudiciais de localização de bens do devedor para a utilização do sistema de penhora eletrônica. (STJ, AREsp 1376209, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 06/12/2018). Esclarece-se, ademais, que serão solicitadas apenas informações relacionadas ao último exercício fiscal, por não haver utilidade na obtenção das declarações dos anos anteriores. Diante do exposto, defiro a consulta por meio do sistema Infojud, com o escopo de localizar bens em nome do devedor, considerando a última declaração de Imposto de Renda. Sobrevindo resultado positivo, intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias , sob pena de arquivamento. Registro que eventuais informações deverão ser juntadas aos autos observando-se o necessário sigilo (nível 1), de acordo com o Apêndice VI, art. 5º, II, "a", do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (redação alterada pelo Provimento CGJ n. 2/2020).

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Processo nº 5026532-89.2025.8.24.0038

ID: 304824033

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026532-89.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DA CONCEICAO LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5026532-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : IRENE DA CONCEICAO LACERDA ADVOGADO(A) : Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, declino…

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Inspetoria Sao Joao Bosco x Andre Luiz Martins Nogueira

ID: 329259480

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026532-20.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSPETORIA SAO JOAO BOSCO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ MARTINS NOGUEIRA

Intimação - Diário

Advogados:

IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623…

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Processo nº 5026532-80.2024.8.13.0313

ID: 321258399

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026532-80.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARMOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIANE CAMILA SOUZA DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5026532-97.2019.8.21.0001

ID: 307473845

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026532-97.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026532-97.2019.8.21.0001/RS RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB SP128998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo à parte ré o prazo de …

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Processo nº 5026532-39.2025.4.03.6301

ID: 318343706

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026532-39.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA GLORIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026532-39.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo REPRESENTANTE: ALINE KLEZIA SANTOS…

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Processo nº 5026532-80.2024.8.13.0701

ID: 335972807

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026532-80.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5026532-80.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 318011387

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026532-93.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026532-93.2022.8.21.0033/RS AUTOR : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.…

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