Resultados para "5026673-04.2021.8.13.0702" – Página 1 de 9

Luzia Lubave Bosco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274823564

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5026673-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA LUBAVE BOSCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JALMIR DE OLIVEIRA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZABELA KAROLINE DE LIMA YAMAMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5026673-68.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Turma Recursal do Paraná na data de 19/05/2025.

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Susana Peres Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319891190

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026673-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUSANA PERES MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELLE FEUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026673-50.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 07/07/2025.

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Fundacao Educacional Da Regiao De Joinville x Jessica De Souza Campos

ID: 321018249

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026673-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

JESSICA DE SOUZA CAMPOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE SCHULZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026673-11.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 16/06/2025.

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Processo nº 0199759-04.2021.8.13.0702

ID: 298061855

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0199759-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA MIYUKI ALAO BRANDAO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DOMINGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAIRONE DE PAULA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0199759-04.2021.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - …

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Processo nº 0199759-04.2021.8.13.0702

ID: 259087393

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0199759-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA MIYUKI ALAO BRANDAO

Intimação

Advogados:

TAIRONE DE PAULA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DOMINGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0199759-04.2021.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - …

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Interligacao Eletrica De Minas Gerais S.A. x Gerson Fernandes De Paiva e outros

ID: 331380155

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005818-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA DE MINAS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

GERSON FERNANDES DE PAIVA MARIA ELOIZA ALVARENGA PAIVA

Intimação

Advogados:

HELLENE RODRIGUES SUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA CAROLINE PEREIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Adailton Messias Silva e outros x Construtora Cássio E Adriano Ltda

ID: 294262614

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5026673-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON MESSIAS SILVA FRANCISCO JOSE CORREIA MARIA SILVA DE FATIMA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CÁSSIO E ADRIANO LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALMEIDA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SALVADOR DOS REIS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CUSTODIO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026673-04.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento, Ausência de Legitimidade para a Causa] AUTOR: MARIA SILVA DE FATIMA CPF: 211.660.486-91 e outros RÉU: CONSTRUTORA CÁSSIO E ADRIANO LTDA CPF: 03.567.677/0001-02 DECISÃO Vistos… Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo. Trata-se de Embargos a Execução apresentados por FRANCISCO JOSE CORREIA, ADAILTON MESSIAS SILVA e MARIA SILVA DE FATIMA em faze de CONSTRUTORA CÁSSIO E ADRIANO LTDA, nos quais alega, em síntese excesso de execução referente a juros e correção monetária. O embargado foi intimado e apresentou impugnação. Após especificarem as provas que pretendem produzir, houve o declínio de competência à Justiça Federal, em virtude da conexão com os autos 1001286-33.2021.4.01.3803, que, por sua vez, já haviam sido julgados, retornando os autos para esta Justiça Estadual. É o breve relato. Decido. Verifica-se que a parte embargante ao especificar as provas, afirma que pretende produzir prova pericial e prova oral. Analisando os autos, verifica-se que não há necessidade nesta fase processual. É que em caso de eventual procedência a prova pericial deverá ser feita em eventual liquidação de sentença. E a prova pericial em nada altera a documental. Isto porque o objeto específico da perícia somente será definido com o enfrentamento das questões de direito atinentes à lide, sendo possível o reconhecimento das eventuais abusividades alegadas pela parte autora, através da análise do contrato celebrado entre as partes. Ademais, os valores eventualmente encontrados a favor do autor devem ser apurados em fase de liquidação de sentença, não havendo nenhum prejuízo aos litigantes o indeferimento no presente momento da prova pericial postulada. Nesse sentido entende o STJ: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INEXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PROVA NÃO PRODUZIDA. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. (...) 1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal ou pericial requerida. Hão de ser levados em consideração o princípio da livre admissibilidade da prova e do livre convencimento do juiz, que, nos termos do art. 130 do Código de Processo Civil, permitem ao julgador determinar as provas que entende necessárias à instrução do processo, bem como o indeferimento daquelas que considerar inúteis ou protelatórias. Revisão vedada pela Súmula 7 do STJ. 2. Tendo a Corte de origem firmado a compreensão no sentido de que existiriam nos autos provas suficientes para o deslinde da controvérsia, rever tal posicionamento demandaria o reexame do conjunto probatório dos autos. (...) 3. Agravo regimental não provido." (AgRg no Ag 1350955/DF, Rel. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 04/11/2011. Assim, estando em discussão somente os juros e correção monetária do contrato, para o julgamento não será necessária a prévia perícia contábil porque o que deverá ser decidido será a licitude ou não dos encargos e do método de cálculo das prestações e do saldo devedor, o que se faz possível mediante análise do contrato, da lei aplicável e da jurisprudência, ficando a prova pericial para a fase de liquidação, caso exija o teor da sentença. Verifica-se ainda que não há necessidade de prova oral, isto porque o objeto específico de testemunhas e depoimento pessoal não será para o enfrentamento das questões de direito atinentes à lide, através da análise do contrato celebrado entre as partes, e do fatos notórios ocorridos em época de pandemia, e além disso, cabe a parte requerida comprovar suas alegações. Nesse contexto, com fundamento no art.370 do CPC, indefiro o pedido de PERICIA e prova oral, ante a ausência de prejuízos. Intimem-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Interligacao Eletrica De Minas Gerais S.A. x Gerson Fernandes De Paiva e outros

ID: 316316778

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005818-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA DE MINAS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

GERSON FERNANDES DE PAIVA MARIA ELOIZA ALVARENGA PAIVA

Intimação

Advogados:

LETICIA CAROLINE PEREIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLENE RODRIGUES SUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5009601-04.2021.8.13.0702

ID: 299486293

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009601-04.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5026673-92.2023.4.03.6183

ID: 316688822

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026673-92.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GERALDO PAQUIONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GREGORIO RADZEVICIUS SERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5026673-92.2023.4.03.6…

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