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Processo nº 5026867-04.2022.4.02.5101

ID: 304458878

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026867-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSON ALBINO DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCICLEITON BRAGA (OAB/RJ 159.315)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026867-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : GILSON ALBINO DO VALE ADVOGADO(A) : LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5026867-04.2022.4.02.5101

ID: 280311226

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026867-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILSON ALBINO DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCICLEITON BRAGA (OAB/RJ 159.315)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026867-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : GILSON ALBINO DO VALE ADVOGADO(A) : LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev… Ver mais

Processo nº 5026867-04.2022.4.02.5101

ID: 277315263

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026867-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON ALBINO DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCICLEITON BRAGA (OAB/RJ 159.315)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026867-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : GILSON ALBINO DO VALE ADVOGADO(A) : LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev… Ver mais

Pedro Daniel Da Silva Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826517

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026867-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DANIEL DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL HENDRIGO GODOY (OAB/PR 77.057)

Processo 5026867-68.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 19/05/2025. Ver mais

Iara Maria Correa Gil Costa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 320704064

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026867-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IARA MARIA CORREA GIL COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

KARINA DONATA GARCIA (OAB/RS 72.437) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Processo 5026867-11.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/06/2025. Ver mais

Ari Nelson Lopes x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 322193731

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026867-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARI NELSON LOPES

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

Processo 5026867-50.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Fiqu… Ver mais

Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5026867-11.2025.8.24.0038

ID: 304822071

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026867-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IARA MARIA CORREA GIL COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA DONATA GARCIA (OAB/RS 72.437)

Procedimento Comum Cível Nº 5026867-11.2025.8.24.0038/SC AUTOR : IARA MARIA CORREA GIL COSTA ADVOGADO(A) : KARINA DONATA GARCIA (OAB RS072437) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, declino da competência em favor de um dos r. juízos das Varas de Direito Bancário com jurisdição nesta comarca de Joinville/… Ver mais

Processo nº 5026867-90.2024.8.24.0023

ID: 324183768

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026867-90.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINE DURANTE DE SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB/SC 37.017)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026867-90.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CRISTINE DURANTE DE SOUZA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, homologando os cálculos apresentados pelo ente público, e JULGO EX… Ver mais

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