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Processo nº 5026954-74.2021.4.03.6100

ID: 262200877

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026954-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENVY OTICA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026954-74.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENVY OTICA LTDA Advogado do(a) IMPETRA…

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Processo nº 5026954-74.2021.4.03.6100

ID: 333934284

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026954-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENVY OTICA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5026954-74.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5026954-74.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ENVY OTICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Nilson Salustiano Dos Santos x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Curitiba e outros

ID: 275818782

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026954-24.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON SALUSTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA

Outros

Advogados:

FRANCISNEI FELIPETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA FELIPETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5026954-24.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/05/2025.

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Aline Farias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195462

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026954-06.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026954-06.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5026954-57.2021.8.13.0702

ID: 332295492

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026954-57.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5026954-57.2021.8.13.0702

ID: 310638667

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026954-57.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO LOURENCO PEREIRA MARCO TULIO SIMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5026954-51.2021.8.24.0023

ID: 295887684

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026954-51.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

QUALICIVIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026954-51.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : QUALICIVIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) DESPA…

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Processo nº 5026954-52.2025.4.02.5101

ID: 321835613

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026954-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAUL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ARAGONÉS SALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMIL TOSTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026954-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RAUL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A) : JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) A…

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Processo nº 5026954-45.2022.8.13.0145

ID: 322901444

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5026954-45.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA THOMAZ DA SILVA WADLEY THOMAZ DA SILVA WADSON THOMAZ DA SILVA WESLEY THOMAZ DA SILVA WILLIAM THOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5026954-45.2022.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5026954-15.2025.8.13.0024

ID: 259311915

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026954-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IDIALIA LUNIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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