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Processo nº 5027103-47.2023.4.03.6182

ID: 278334491

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027103-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C Q SERVICOS MEDICOS S C LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5027103-47.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5027103-47.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: C Q SERVICOS MEDICOS S C LTDA CNPJ: 51.692.135/0001-04 PESSOA A SER CITADA: C Q SERVICOS MEDICOS S C LTDA (CNPJ: 51.692.135/0001-04) QUANTIA DEVIDA: R$ 6.683,36 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 16096/22 ; 16097/22 ; 16098/22 ; 16099/22 ; 16100/22 ; 16101/22 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 31/01/2017 ; 31/01/2018 ; 31/01/2019 ; 31/01/2020 ; 31/01/2021 ; 31/01/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, TIAGO BORGES DE BRITO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Daniel Camilo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819797

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027103-20.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAMILO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELLEN GRAZIANE MARTINS TEODORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027103-20.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 20/05/2025.

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Adriele Silva Brito e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027103-02.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELE SILVA BRITO LUCAS GABRIEL DE SOUSA BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAMELA SIMONE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027103-02.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio do Sul na data de 10/07/2025.

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Vera Lucia Denk Serafim Mello x Estado De Santa Catarina

ID: 320733760

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027103-60.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DENK SERAFIM MELLO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027103-60.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5041362-47.2023.4.03.6182

ID: 334167782

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041362-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5041362-47.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRA…

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Processo nº 5004793-47.2023.4.03.6182

ID: 294236477

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004793-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PROGRESS SOFTWARE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO HIROSHI AKAMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004793-47.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: PROGRESS SOFTWARE DO BRASIL LTDA…

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Processo nº 5041362-47.2023.4.03.6182

ID: 309560879

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041362-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5041362-47.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5041362-47.2023.4.03.6182

ID: 336440230

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041362-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5041362-47.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5042817-47.2023.4.03.6182

ID: 307145130

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042817-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5019828-47.2023.4.03.6182

ID: 307361640

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019828-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TADEU LANDI FIGUEIREDO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju…

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