Resultados para "5027331-92.2025.4.04.7000" – Página 1 de 51

Matheus Paulo Da Cunha E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893130

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027331-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE LAZZERES NOVATZKI

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Processo 5027331-92.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5027331-92.2025.4.04.7000

ID: 324569234

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027331-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE LAZZERES NOVATZKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027331-92.2025.4.04.7000/PR RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA ADVOGADO(A) : Viviane Lazzeres Novatzki (OAB PR056221) A…

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Luiz Fernando Ferreira Silva

ID: 320816067

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5027331-35.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA SILVA

Outros

Processo 5027331-35.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5027331-92.2025.4.04.7000

ID: 276834395

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027331-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE LAZZERES NOVATZKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027331-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA ADVOGADO(A) : Viviane Lazzeres Novatzki (OAB PR056221) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do flu… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027331-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MATHEUS PAULO DA CUNHA E SILVA ADVOGADO(A) : Viviane Lazzeres Novatzki (OAB PR056221) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5027331-45.2024.8.13.0145

ID: 297982962

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027331-45.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PERES DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DANELON ANDRADE MARIANGELA PASSOS MIRIA MARCIA CARDOZO MIGUEL MIRIAM DE LIMA BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

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Processo nº 5027331-22.2023.4.03.6182

ID: 312637456

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027331-22.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUA NORTE DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5027331-22.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5027331-22.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUA NORTE DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA CNPJ: 01.166.680/0001-80, ALEXANDRE D ELIA DE CASTRO CPF: 251.885.528-92, INES D ELIA DE CASTRO CPF: 303.568.628-95 PESSOA A SER CITADA: AGUA NORTE DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA CNPJ: 01.166.680/0001-80 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.406.626,38 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 19 274239-66; 80 2 19 127280-66 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 13/12/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FABIO KENJI IKEOKA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5027331-82.2025.4.03.6301

ID: 323069754

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027331-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AILTON ALVES SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE SANTOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027331-82.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AILTON ALVES SANTANA Advoga…

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Processo nº 5027331-16.2022.8.13.0145

ID: 255988291

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027331-16.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO SARAIVA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELENE CRISTIAN ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5027331-32.2024.8.24.0018

ID: 309672240

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027331-32.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMILI TRES BORSOI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL JÚLIO GARCEZ SEGANFREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027331-32.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : EMILI TRES BORSOI ADVOGADO(A) : Manoel Júlio Garcez Seganfredo (OAB SC006021) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para que…

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Processo nº 5027331-11.2024.8.13.0027

ID: 274948351

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027331-11.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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