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Processo nº 5027532-15.2024.8.13.0702

ID: 314575171

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027532-15.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5027532-15.2024.8.13.0702

ID: 314575168

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027532-15.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027532-15.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA CPF: 71.297.899/0001-02 RÉU: MAURICIO HORA VALVERDE CPF: 782.822.925-91 Vistos etc. Ao id.10387508077 a parte exequente postula que, mediante pesquisa pelo sistema INFOJUD, sejam obtidas informações constantes de declarações para imposto sobre a renda da parte executada à Receita Federal. Verifico que a(s) citação(ões) do)a/s) executado(a/s) se efetivou(aram) – id.10252127595. Este(a/s), porém, não pagou(aram) o débito, nem interpôs(useram) embargos à execução (Certidão ao id.10296560675). Outrossim, depreende-se dos autos, que realizadas diligências, inclusive pelos sistemas conveniados Renajud e Sisbajud, não foram encontrados bens passíveis de penhora (ids.10373925194 e 10396065724). Destarte, exclusivamente em relação ao(à/s) executado(a/s) que está(ão) citado(a/s), não pagou(aram) e não obteve efetivo suspensivo por embargos, cabe avançar para a busca informações constantes de declarações para imposto sobre a renda da parte executada à Receita Federal, acerca de possíveis bens passíveis de penhora. Para esta finalidade, realize-se pesquisa pelo sistema INFOJUD. A Sra. Gerente de Secretaria (Escrivã) deverá providenciar, pessoalmente ou delegando a atribuição a servidor habilitado no sistema INFOJUD, para que seja efetivada a pesquisa e anexado o resultado, preserve-se o necessário SIGILO DAS INFORMAÇÕES, especialmente das provenientes da Receita Federal e de instituições bancárias. Cumpridas as etapas acima, certifique-se. Em seguida, vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso decorra tal prazo sem que a parte exequente se manifeste e não haja nenhum outro requerimento anterior pendente de análise, renove-se a vista à parte exequente, dessa vez alertando que, se perdurar a falta de requerimentos, será decretada a suspensão do processo, com fulcro no art.921, inciso III e §1º, do CPC. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito

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Viviane Heck Da Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 277962013

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5027532-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE HECK DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FABIO SPAGNOLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5027532-84.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Turma Recursal do Paraná na data de 22/05/2025.

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Marlete Maria Venancio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027532-66.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLETE MARIA VENANCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISABELA ROSSITTO JATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO CANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027532-66.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5027532-27.2025.8.24.0038

ID: 306599739

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5027532-27.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5027532-27.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville na data de 23/06/2025.

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Viviane Heck Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 280199651

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5027532-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE HECK DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO SPAGNOLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027532-84.2025.4.04.7000/PR RECORRENTE : VIVIANE HECK DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o ex…

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Processo nº 5027532-59.2017.8.13.0702

ID: 275024127

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027532-59.2017.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONTADORIA/TESOURARIA UBERLÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX EDUARDO MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5027532-52.2023.8.13.0701

ID: 334398863

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027532-52.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JBCM TRANSPORTES LTDA SONIA BEATRIZ DE MELO SOUZA

Intimação

Advogados:

ADAIR MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Maria Gabriela De Castro Gontijo e outros x Smiles Viagens E Turismo S.A. e outros

ID: 336604734

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007880-75.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO RODRIGO RODRIGUES RESENDE

Polo Passivo:

SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

ANDREA FONSECA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTORES: (1) MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO (2) RODRIGO RODRIGUES RESENDE RÉUS: (1) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (2) SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. DECIDO. Em análise dos autos, verifica-se que a autora já propôs ação anterior de idêntico objeto, conforme noticiado na certidão de ID Num. 10389724825 (5001342-15.2024.8.13.0702), com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir. O processo 5001342-15.2024.8.13.0702 possui sentença com trânsito em julgado. Neste contexto, e conforme dicção do §1° do art. 337 do CPC, verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Por fim, cumpre ponderar que a atuação dos autores no presente caso se amolda à previsão do art. 80, I e VI, do Código de Processo Civil, consistente em litigância de má-fé por proceder de modo temerário, ajuizando ação sem motivo idôneo a subsidiá-la. Posto isso, reconheço a existência de COISA JULGADA entre os presentes autos e os de n. 5001342-15.2024.8.13.0702, e, por consequência, julgo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno os autores, em razão da litigância de má-fé verificada, ao pagamento de multa que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, bem como das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento), também sobre o valor dado à demanda. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça aos autores, considerando a insuficiência de documentos para comprovar, de forma inequívoca, a sua alegada condição de hipossuficiência financeira. Publicar. Intimar. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais. Havendo, intimem-se os autores para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP, o que desde já fica determinado, caso verificada a inércia dos devedores. Não havendo, arquivem-se os autos. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5027532-76.2020.8.13.0145

ID: 294457024

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027532-76.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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