Resultados para "5027539-96.2023.8.13.0231" – Página 1 de 8

Processo nº 5027539-96.2023.8.13.0231

ID: 316136537

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5027539-96.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027539-29.2023.8.13.0027

ID: 275617736

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027539-29.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAED CONSTRUCOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VICTOR SANTOS CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5027539-29.2023.8.13.0027

ID: 275617741

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027539-29.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderlei Aris Francisco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959671

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027539-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ARIS FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAREN BATISTA JARDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027539-76.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adelir Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269891

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027539-58.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADELIR SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DILNEY MICHELS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027539-58.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 15/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018615-96.2023.8.13.0231

ID: 259960212

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5018615-96.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. V. M. C. JULIANA EVELLYN MIRANDA CANABRAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIETE LEITE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira And…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001543-96.2023.8.13.0231

ID: 278456055

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001543-96.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAIAS MIGUEL DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017063-96.2023.8.13.0231

ID: 317111883

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017063-96.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VINICIUS OSTI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AMARAL WALDOLATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARYNE RHAYANA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR CAMPOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5017063-96.2023.8.13.0231 AUTOR: GABRIEL VINICIUS OSTI PEREIRA CPF: 497.666.038-98 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, em ID 10412740979, rogando, em síntese, o acolhimento dos presentes Aclaratórios, determinando-se a suspensão do processo, nos exatos termos de suas razões recursais. Contrarrazões aos Aclaratórios, conforme ID 10427976074, pelo desprovimento. Conheço dos ED’s opostos, eis que próprios e tempestivos. Verifico que razão parcial assiste ao estado embargante, eis que, considerando a decisão proferida no bojo do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) de n.º 1.0000.24.019959-6/000, foi determinada a suspensão dos processos em tramitação, até o julgamento final do citado paradigma, de modo não há óbice à paralisação da marcha processual, evitando-se situação de eventual rescisão desnecessária, até porque não houve o trânsito em julgado da r. Sentença proferida nestes autos. Anote-se, por oportuno, que a suspensão que ora se declara não tem o condão de desconstituir o Decisum já proferido, mas tão somente de suspender o prazo recursal e, portanto, o trânsito em julgado material do julgado, resguardando, assim, a segurança jurídica. Isto posto, acolho os Embargos de Declaração opostos, ainda que parcialmente, apenas para determinar a suspensão do presente feito até o julgamento final do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) de n.º 1.0000.24.019959-6/000, aplicável à espécie. No mais, mantenho incólume o Decisum de ID 10377941839, rejeitando os demais argumentos desenvolvidos nos ED’s opostos. Controle-se. Ribeirão Das Neves, 26 de junho de 2025 ANA CAROLINE LIMA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5017063-96.2023.8.13.0231 AUTOR: GABRIEL VINICIUS OSTI PEREIRA CPF: 497.666.038-98 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ribeirão Das Neves, 26 de junho de 2025 DALMO LUIZ SILVA BUENO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027539-96.2025.8.13.0079

ID: 317261559

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027539-96.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027539-98.2022.8.21.0008

ID: 330321296

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5027539-98.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALETE RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO JUNIOR DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5027539-98.2022.8.21.0008/RS REQUERENTE : SALETE RODRIGUES PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : THIAGO JUNIOR DA COSTA (OAB RS105812) SENTENÇA HOMOLOGO o plano de adjudicação e julgo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 74 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes