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Maria De Lourdes Soares e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277961824

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027566-59.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SOARES MONIQUI MARIA MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA GOMES DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027566-59.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/05/2025.

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Ministério Público Federal x Samoel Darcio Correia

ID: 327268669

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5027566-41.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SAMOEL DARCIO CORREIA

Outros

Processo 5027566-41.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/07/2025.

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Regina Kock x Uniao Seguradora S.A. - Vida E Previdencia

ID: 320837463

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027566-02.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REGINA KOCK

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Outros

Processo 5027566-02.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 23/06/2025.

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Clenir Joao De Bortoli e outros x Os Mesmos

ID: 336343918

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072768-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLENIR JOAO DE BORTOLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLON FABIANO FERREIRA FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5072768-98.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5027566-87.2024.4.04.7002

ID: 310948519

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027566-87.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027566-87.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do ar…

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Processo nº 5027566-98.2021.4.04.7000

ID: 332993607

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027566-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN SELENKO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027566-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ELLEN SELENKO DOS SANTOS (OAB PR063620) ATO ORDINATÓRIO … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027566-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ELLEN SELENKO DOS SANTOS (OAB PR063620) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5027566-21.2024.8.13.0433

ID: 330945075

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027566-21.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL RUAS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALUISIO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DINIZ TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5027566-21.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL RUAS LOPES CPF: 068.767.526-07 RÉU/RÉ: DIEGO DORNELLES DIAS MARTINS CPF: 087.963.646-70 CERTIDÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito, procedi à designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/08/2025 às 15h20min, observando-se toda a normatização advinda da pandemia de COVID-19. Dados de acesso à audiência: 5027566-21.2024.8.13.0433 CONCILIAÇÃO 05-15:20 Organizado por Jesp Montes Claros https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m1bb0a4eab3674d1dcf69bf8119372009 Número da reunião: 2334 699 9962 Senha: k38sED46MJK Realizem testes na plataforma “Cisco Webex Meetings”, anteriormente à realização da sessão, com o propósito de verificar a adequação de seus aparelhos e internet ao bom funcionamento do sistema de videoconferência mencionado, e assim evitar eventuais transtornos, atrasos ou impossibilidades na consumação da sessão de conciliação. Aguardaremos com tolerância de 10 minutos o acesso à audiência. A parte que não disponibilizar de meios tecnológicos (telefone celular android, computador ou notebook) DEVERÁ ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, comparecer ao setor de Conciliação para agendar a sala disponível com o fim de fazer a conexão da audiência por videoconferência. Na data da audiência a parte deverá comparecer, com antecedência, e apresentar no setor de Conciliação o comprovante de AGENDAMENTO DE SALA. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor de Conciliação no telefone (38) 3221-5734 Ramal 212. No caso de eventuais intercorrências, ligar para o Setor de Conciliação DURANTE o intervalo da audiência (30 minutos). Montes Claros, 21 de julho de 2025. JOSEMAR NARCISO RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5027566-53.2025.8.13.0702

ID: 338285836

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027566-53.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSTTER PEIXOTO MARINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSTTER PEIXOTO MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5060214-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP1…

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Processo nº 5080916-98.2021.4.04.7000

ID: 329414743

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5080916-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5080916-98.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) SENTENÇA Ante o exposto, denego …

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