Resultados para "5027692-12.2025.4.04.7000" – Página 1 de 51

Lavinia Vitoria Machado Leyser x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962901

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027692-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAVINIA VITORIA MACHADO LEYSER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027692-12.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5027692-12.2025.4.04.7000

ID: 280579568

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027692-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAVINIA VITORIA MACHADO LEYSER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027692-12.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LAVINIA VITORIA MACHADO LEYSER ADVOGADO(A) : JEAN SANTOS DE SOUZA (OAB PR099752) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203…

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Egildo Cesario x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 328304367

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027692-91.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EGILDO CESARIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027692-91.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5027692-79.2020.8.13.0702

ID: 299232037

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027692-79.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE SANTOS BONISEGNIA

Intimação

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5027692-79.2020.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5027692-79.2020.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): BRUNO HENRIQUE SANTOS BONISEGNIA CPF: 123.532.336-60 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5027692-79.2020.8.13.0702 EMENTA Vide voto. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Rejeitaram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(íza) Relator(a). Uberlândia , 10 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº 5027692-79.2020.8.13.0702 EMBARGANTE: BRUNO HENRIQUE SANTOS BONISEGNIA EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS. Vistos, etc… Trata-se de Embargos de Declaração narrando que o Acórdão foi contraditório quanto a nulidade do processo, em razão da autorização da prova pericial, conforme Tema 37 IRDR – TJMG; o Tribunal já reconheceu a possibilidade de realização de perícias de menor complexidade nos Juizados Especiais; a prova requerida não demanda investigação aprofundada, e depende apenas de submissão a testes, capaz de analisar se houve incompatibilidade com o cargo ou não; a realização da perícia não viola a competência do JESP. Contrarrazões, ID 501559083. É o breve relatório. Decido. Não existe vício a ser sanado, apenas inconformismo. O Acórdão foi claro e objetivo. A pretensão do Embargante é rediscutir o mérito do julgado, e que se faça novo voto. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, rejeito os Embargos. Uberlândia, 15 de maio de 2025. Roberto Ribeiro de Paiva Jr. Juiz Relator Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Rejeitaram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(íza) Relator(a). , - lado par, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142

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Mondelez Brasil x Heitor Fraga Rocha e outros

ID: 306596923

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027692-86.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONDELEZ BRASIL

Polo Passivo:

HEITOR FRAGA ROCHA JULIA FRAGA DE SOUZA ROCHA MATEUS ROCHA

Outros

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MELO DE MAIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA ABREU FUENTES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027692-86.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5027692-02.2015.8.21.0001

ID: 305618070

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027692-02.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGO DA SILVA ROGGIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO BRESOLIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027692-02.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ADRIANO RODRIGO DA SILVA ROGGIA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS040535) ADVOGADO(A) : TIAGO BRESOLIN VIEIRA (…

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Processo nº 5027692-16.2020.4.02.5101

ID: 278773553

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027692-16.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO DE MORAIS LEAL

Sentença

Advogados:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027692-16.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MAURO DE MORAIS LEAL ADVOGADO(A) : LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento…

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Erica Prata Campos e outros x Maria Do Carmo Souza Reis

ID: 312493781

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027692-56.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA PRATA CAMPOS RODRIGO NORA CAMPOS

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SOUZA REIS

Intimação

Advogados:

LUCIANA CORTES CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAWLINSON ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DO CARMO SOUZA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5027692-96.2022.8.13.0027

ID: 337296875

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5027692-96.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Tercilene Pedroso De Abreu Cazeca x Banco Itaucard S.A.

ID: 324286624

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027692-42.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERCILENE PEDROSO DE ABREU CAZECA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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