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"5027859-29.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

Valdinei Luiz De Franca x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 279148910

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027859-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEI LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027859-29.2025.4.04.7000 distribuido para 5ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5027859-29.2025.4.04.7000

ID: 304821130

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027859-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027859-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDINEI LUIZ DE FRANCA ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS (OAB PR092672) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria 497/201…

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Processo nº 5027859-29.2025.4.04.7000

ID: 321060220

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027859-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027859-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDINEI LUIZ DE FRANCA ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS (OAB PR092672) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria 497/201…

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Verena Rist Minatti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329440633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027859-11.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERENA RIST MINATTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO GRALHA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027859-11.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 17/07/2025.

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Adriana Alvize Dos Passos x Hospital Municipal São José - Joinville/Sc

ID: 320859408

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027859-69.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVIZE DOS PASSOS

Polo Passivo:

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC

Outros

Advogados:

PETRA LESSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CAVA GALVÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANACELI BRANCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALTMANN TENÓRIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027859-69.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5027859-29.2025.4.04.7000

ID: 280607292

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027859-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEI LUIZ DE FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027859-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDINEI LUIZ DE FRANCA ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS (OAB PR092672) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro ao autor os benefício… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027859-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDINEI LUIZ DE FRANCA ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS (OAB PR092672) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Valdinei Luiz de França em face de Caixa Econômica Federal - CEF , em que a parte autora pretende a cobertura securitária em contrato de financiamento habitacional com cobertura pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular, ante o falecimento de sua esposa e comutuária , Zenilda de Fatima Santos de França aos 03/10/2024, com a quitação parcial do contrato (25,61% - sua participação no comprometimento de renda) e a devolução das diferenças das parcelas pagas a partir do sinistro. 3. Em síntese, a parte autora alega que: i) adquiriu imóvel mediante financiamento concedido pela CEF juntamente com sua esposa, devedora fiduciante, com a participação de 25,61% na composição da renda para fins de cobertura do FGHAB ; ii) procurou a agência da Caixa para a abertura do pedido de sinistro e não obteve êxito em concluí-la, tendo sua procuradora formulado o pedido sob os protocolos que indica, a partir de 13/02/2025, sem resultado; iii) que o valor de sua prestação é de R$ 446,20. 4. Atribuiu à causa R$ 1.198,38 (diferença apurada até a data do ajuzamento). Breve relato. Decido. 5. Entendo que a inicial depende de emenda, a saber: 5.1 Deverá a parte autora retificar/justificar o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao benefício econômico perseguido - no caso, a parcela do saldo devedor do contrato que pretende seja quitada com o acionamento do seguro, acrescida dos valores que pretende lhe sejam restituídos (art. 292, VI, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. 5.2 A demandante deverá juntar aos autos a planilha evolutiva contratual (documento este que poderá ser obtido mediante comparecimento pessoal do mutuário na agência na qual assinado o contrato e formulação de requerimento específico). 5.4 A parte autora deverá ainda informar/comprovar a data em que obteve a ciência da negativa de seu pedido administrativo. Prazo: 15 (quinze) dias. 5.5. Atendidos os requisitos acima, voltem-me conclusos com destaque.

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Processo nº 5027859-20.2023.8.13.0079

ID: 259793763

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5027859-20.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATYA CRISTINA SA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contag…

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Processo nº 5027859-23.2025.8.13.0702

ID: 282199927

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5027859-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5027859-23.2025.8.13.0702

ID: 276236589

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5027859-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5027859-31.2022.8.13.0701

ID: 261544240

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027859-31.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 15…

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