Resultados para "5028150-29.2025.4.04.7000" – Página 1 de 50

Aryel Andreas Fugel e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 320898280

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028150-69.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARYEL ANDREAS FUGEL JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

DOUGLAS DIDONÊ SANCHES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028150-69.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Rodrigues Borges x Clube De Beneficios Mutuos Aos Proprietarios De Veiculos Pesados

ID: 326989504

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028150-31.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS

Intimação

Advogados:

MARCILIO CASSINI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO BATISTA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA DE SOUZA LUZ RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5028150-31.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5028150-50.2024.8.13.0672

ID: 310909338

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028150-50.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Antonia Gomes e outros x Unimed Governador Valadares

ID: 317427746

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028150-39.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA GOMES SEVERINO ALFREDO TEIXEIRA FILHO WARLEY DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED GOVERNADOR VALADARES

Intimação

Advogados:

IOLANDA QUARESMA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Luiz Neves Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 332630070

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028150-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO LUIZ NEVES PEREIRA ADVOGADO(A) : VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB PR040098) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOS… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO LUIZ NEVES PEREIRA ADVOGADO(A) : VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB PR040098) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula pela interrupção de descontos, relativos à “Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas Idosos” e "Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical", que vêm sendo feitos pelo INSS em sua aposentadoria, bem como pleiteia a declaração de inexistência de relação jurídica, a restituição de valores e, por fim, a condenação em danos morais. A competência da 8ª Vara Federal de Curitiba é restrita ao processamento e julgamento de demandas com natureza eminentemente previdenciária ou assistencial, envolvendo controvérsia quanto à concessão e/ou revisão de benefícios relativos ao Regime Geral da Previdência Social. No caso dos autos, verifica-se que a pretensão não reside sobre concessão ou revisão do benefício, vez que já ativo e incontestável nos seus parâmetros, mas consiste na discussão quanto à legalidade ou não de descontos oriundos da SINDIAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas Idosos) e da SNAPFS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), bem como análise da existência de relação jurídica entre a parte autora e tal órgão. Desse modo, verifica-se que não cabe a este Juízo a análise de mérito, dada a natureza manifestamente cível do pedido. Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA O DESCONTO. A discussão sobre desconto indevido sobre benefício previdenciário de pensão por morte, em favor de associação, porque não existiria autorização para este desconto, é de natureza exclusivamente cível, não tendo qualquer relação com a concessão em si do benefício previdenciário. Assim, é o juízo cível o competente para julgar esse tipo de demanda. (TRF4, CC 5025080-62.2019.4.04.0000, Corte Especial, Relatora LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, julgado em 26/09/2019) Pelo exposto, declino da competência para processamento e julgamento da demanda, determinando a redistribuição para uma das Varas Federais de competência cível desta subseção. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Warley Gustavo Santos Nascimento x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 337584818

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028150-15.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WARLEY GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5028150-69.2025.8.24.0038

ID: 332596579

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028150-69.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARYEL ANDREAS FUGEL JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS DIDONÊ SANCHES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-69.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DIDONÊ SANCHES (OAB SC021283) AUTOR : ARYEL ANDREAS FUGEL ADVOGADO(A) : DOU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Da Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305078083

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032806-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032806-29.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x All- America Latina Logistica Malha Norte S/A e outros

ID: 309016390

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5033582-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALL- AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA NORTE S/A RUMO S.A.

Outros

Processo 5033582-29.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adinor Ramos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892403

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027277-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADINOR RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027277-29.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 498 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes