Resultados para "5028405-21.2024.4.04.7000" – Página 1 de 28

Viviane Mariele Cercal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282613308

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028405-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARIELE CERCAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5028405-84.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 27/05/2025.

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Douglas De Abreu - Epp x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 334125627

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028405-66.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE ABREU - EPP

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

ELIAS BENETTI FORTUNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028405-66.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/07/2025.

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Bento Moraes De Oliveira x Rodrigues & Camargo Ltda

ID: 320925308

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028405-27.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENTO MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RODRIGUES & CAMARGO LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN PICKLER BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028405-27.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5028405-21.2024.4.04.7000

ID: 277959717

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028405-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE FÁTIMA CORDOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AISLAN DE JESUS SOARES MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028405-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELIZABETH DE FÁTIMA CORDOVA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA (OAB PR092184) ADVOGADO(A) : AISL… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028405-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELIZABETH DE FÁTIMA CORDOVA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA (OAB PR092184) ADVOGADO(A) : AISLAN DE JESUS SOARES MACHADO (OAB PR065390) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5028405-49.2024.4.02.5101

ID: 315252460

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028405-49.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE PADILHA FLEURY DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLE DIAS SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SUELI MENINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028405-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANE PADILHA FLEURY DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) SENTE…

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Silvia Helena Furtado Da Silveira x Leandro Luiz Mamede e outros

ID: 293973229

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5028405-18.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA FURTADO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

LEANDRO LUIZ MAMEDE LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE MM CELULAR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CORREA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Jp Comercio De Metais, Importacao E Exportacao Ltda. e outros x Os Mesmos e outros

ID: 315716825

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008326-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JP COMERCIO DE METAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008326-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Edward Coutinho De Souza

ID: 257957224

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026853-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDWARD COUTINHO DE SOUZA

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026853-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 15/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Anderson Domingos De Morais

ID: 328306008

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037911-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANDERSON DOMINGOS DE MORAIS

Outros

Advogados:

MARCOS DIAS MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037911-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Tania Villordo Calderon e outros

ID: 297460931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009878-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TANIA VILLORDO CALDERON

Outros

Advogados:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009878-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025.

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