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"5028556-04.2023.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x John Lennon Pinheiro Pedroso

ID: 312929826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028556-04.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

JOHN LENNON PINHEIRO PEDROSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO LEMOS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5028556-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA …

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Marilaine De Fraga Sant Ana x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs

ID: 272361060

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028556-41.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILAINE DE FRAGA SANT ANA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5028556-41.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/05/2025.

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x John Lennon Pinheiro Pedroso

ID: 277544936

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028556-04.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

JOHN LENNON PINHEIRO PEDROSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO LEMOS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5028556-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA … Procedimento Comum Cível Nº 5028556-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) RÉU : JOHN LENNON PINHEIRO PEDROSO ADVOGADO(A) : MARCELO LEMOS DA SILVA (OAB SC051112) DESPACHO/DECISÃO Os processos que apresentem conexão, continência ou risco de decisões conflitantes ou contraditórias merecem ser apensados para julgamento conjunto pelo juízo prevento, consoante arts. 55, 56 e 58 do CPC. Há conexão na hipótese de similaridade entre o pedido ou a causa de pedir de ações distintas, conforme art. 55 do CPC. De outro lado, há continência quando as partes e a causa de pedir foram as mesmas, mas o pedido de uma é mais amplo, consoante art. 56 do CPC. Em ambas as hipóteses referidas, bem como quando houver risco de decisões conflitantes ou contraditórias, os processos devem ser julgados em conjunto, conforme art. 55, § 3º, do CPC. De outro lado, considera-se prevento o juízo perante o qual foi a petição foi inicialmente registrada (vara única) ou distribuída (mais de uma vara), conforme arts. 59 e 284 do CPC. Aplicando tal entendimento ao caso concreto, verifico que há conexão entre estes autos e o(s) de número(s) 50366897320248240033, sendo que aqueles tramita(m) no 3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário desta mesma comarca, onde a distribuição ocorreu posteriormente, consoante consulta ao sistema eletrônico. Com efeito, nos referidos processos, a discussão gira em torno da cobrança/repactuação de contratos bancários pactuados pelas partes. Ante o exposto, determino a expedição de ofício à unidade jurisdicional antes indicada, solicitando a remessa daquele processo para este juízo, ou alternativamente, a apresentação de manifestação pela avocação destes autos, ou ainda, a suscitação de conflito de competência. Por se tratar de prejudicialidade externa, suspendo o curso deste feito ao aguardo do encaminhamento e posterior trânsito em julgado da ação n. 50366897320248240033. Intimem-se.

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Processo nº 5028556-41.2025.8.13.0024

ID: 315150246

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5028556-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAETANO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

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Processo nº 5028556-41.2025.8.13.0024

ID: 309674079

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5028556-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAETANO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

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Processo nº 5028556-46.2023.8.13.0433

ID: 300272711

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028556-46.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL RODRIGUES CARDOSO LETICIA DOS SANTOS DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANDRO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5028556-41.2025.8.13.0024

ID: 317436388

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5028556-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAETANO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 304975266

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028556-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANE CARGNIN NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA NILTA RICKEN TENFEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5028556-65.2024.8.24.0090

ID: 317332524

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028556-65.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEA DEBORA HONKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028556-65.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LEA DEBORA HONKE ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : ALDORI FRANCISCO ANTUNES…

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Processo nº 5028556-12.2024.8.13.0433

ID: 256956074

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028556-12.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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