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"5028706-65.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Valmir Djalma Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336343291

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028706-13.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DJALMA MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CHRISTIAN MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028706-13.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/07/2025.

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Clair Pedro De Conto x União - Advocacia Geral Da União

ID: 273294953

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028706-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAIR PEDRO DE CONTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5028706-22.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/05/2025.

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Joifix Comercio E Industria De Insumos Ltda x Nautik Reformas E Restauracao Nautica Ltda

ID: 320951247

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028706-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOIFIX COMERCIO E INDUSTRIA DE INSUMOS LTDA

Polo Passivo:

NAUTIK REFORMAS E RESTAURACAO NAUTICA LTDA

Outros

Advogados:

BRUNO RAFAEL CIPRIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANELISE DALBOSCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028706-71.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5028706-65.2024.4.04.7000

ID: 274127535

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028706-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DE SOUZA MILEKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028706-65.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO HENRIQUE DE SOUZA MILEKE ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028706-65.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO HENRIQUE DE SOUZA MILEKE ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por FABIO HENRIQUE DE SOUZA MILEKE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em que requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento de atividade especial de 06.03.1997 a 07.02.2002, 15.10.2003 a 20.08.2004 e 07.11.2007 a 23.10.2023. 2. Quanto ao período de 15.10.2003 a 20.08.2004 , intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do interesse processual, considerando que não indicou o "regime especial" nas Relações Previdenciária Declaradas pelo Requerente (p. 26, evento 1, PROCADM7 ) e não houve análise do período em questão pela perícia do INSS (p. 73, evento 1, PROCADM7 ). Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Cumprido o item acima, vistas ao INSS por 10 (dez) dias. 4. Em 15.04.2022, o STF reconheceu a repercussão geral da questão constitucional discutida no RE 1.368.225 e determinou a suspensão dos processos em que se discute a seguinte questão ( tema nº 1.209 ): Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019. Foi proferida pelo Relator a determinação de suspensão nacional (art. 1.037, caput , II, do CPC). Desse modo, cumpridos os itens acima, determino a SUSPENSÃO do feito em razão da pendência de julgamento do Tema 1.209/STF , nos termos dos arts. 313, caput , inciso VIII, combinado com o art. 1.037, caput , inciso II, ambos do CPC. O feito deverá permanecer suspenso até a publicação do acórdão do julgamento. 5. Intimem-se as partes, nos termos do art. 1.037, § 8º, do CPC. 6. Havendo alegação de distinção, intime-se parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias . Finalmente, venham os autos à conclusão para deliberação a respeito. 7. Decorrido o prazo, suspenda-se o feito , sem prazo determinado .

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Processo nº 5028706-81.2023.8.13.0027

ID: 261201514

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028706-81.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NEW GLASS SOLUCOES EM VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5028706-51.2025.8.13.0079

ID: 300421217

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028706-51.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PERES LUCAS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5028706-47.2024.8.13.0027

ID: 317776741

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5028706-47.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5020461-65.2024.4.04.7000

ID: 315717909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020461-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5020461-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Carlucia Muziol e outros

ID: 315716618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5062171-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARLUCIA MUZIOL

Outros

Advogados:

CARLUCIA MUZIOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062171-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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Hiranaya Empreendimentos E Participacoes Ltda. x Junta Comercial Do Estado Do Paraná (Jucepar) e outros

ID: 316942827

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027154-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIRANAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR)

Outros

Advogados:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5027154-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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