"5028769-04.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Lisandra De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293459

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028769-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LISANDRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA DIAS DA SILVA (OAB/RS 135.280)

Processo 5028769-47.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 16/05/2025. Ver mais

Luciana Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345014

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028769-38.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860)

Processo 5028769-38.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5028769-04.2024.4.03.6100

ID: 334677030

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028769-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR RIVELINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028769-04.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OSMAR RIVELINO Advogado do(a) AUTOR: MANUELA DE TOMASI VIEGAS - RS107972 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Cuida-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL em face … Ver mais

Processo nº 5028769-84.2023.8.21.0027

ID: 315133524

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028769-84.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028769-84.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE : MARCOS VINICIUS CONCEICAO ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA rejeito os embargos opostos. Ver mais

Processo nº 5028769-84.2023.8.21.0027

ID: 328761929

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028769-84.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028769-84.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE : MARCOS VINICIUS CONCEICAO ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA , NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Ver mais

Processo nº 5028769-43.2022.8.13.0027

ID: 277588513

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5028769-43.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA DIAS DE OLIVEIRA JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO RAPHAEL BRAGA LEMOS VALDECY BRAGA DO COUTO WELESTON XAVIER DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELESTON XAVIER DE SOUZA (OAB/MG 171.259) JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO (OAB/MG 127.441) VALDECY BRAGA DO COUTO (OAB/MG 174.920) RAPHAEL BRAGA LEMOS (OAB/MG 150.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5028769-43.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARIO … Ver mais

Processo nº 5028769-43.2022.8.13.0027

ID: 262644403

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5028769-43.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELESTON XAVIER DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BRAGA LEMOS (OAB/MG 150.847) VALDECY BRAGA DO COUTO (OAB/MG 174.920) WELESTON XAVIER DE SOUZA (OAB/MG 171.259) JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO (OAB/MG 127.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5028769-43.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARIO … Ver mais

Processo nº 5028769-52.2023.8.13.0433

ID: 296072171

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5028769-52.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO NEVES DIAS (OAB/MG 109.225) LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 93.993)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5028769-52.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO… Ver mais

Alexsandro Soares Dos Santos x Ana Maria De Resende Vieira

ID: 316874820

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5028769-52.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANA MARIA DE RESENDE VIEIRA

Intimação

Advogados:

JUNIO PEREIRA LIMA (OAB/MG 103.682) LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO (OAB/MG 59.426) LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 93.993) ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA (OAB/MG 70.129) DARCLEY SOARES MENEZES (OAB/MG 86.057) KAIO NEVES DIAS (OAB/MG 109.225)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5028769-52.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Claudio Pontes Marvilla

ID: 260791704

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028769-30.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO PONTES MARVILLA

80

Advogados:

MARIANNE FERREIRA RAMOS DA SILVA (OAB/ES 34.568)

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

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