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Processo nº 5028776-53.2022.4.04.7000

ID: 315145299

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028776-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHERLON DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028776-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : ZACARIAS RODRIGUES BUENO ADVOGADO(A) : CHERLON DE LIMA (OAB PR076183…

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Processo nº 5028776-53.2022.4.04.7000

ID: 320775883

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028776-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHERLON DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028776-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : ZACARIAS RODRIGUES BUENO ADVOGADO(A) : CHERLON DE LIMA (OAB PR076183…

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Processo nº 5028776-30.2025.4.04.7200

ID: 336477835

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028776-30.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028776-30.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/07/2025.

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Enio Wolf x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 273295165

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028776-39.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENIO WOLF

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

JOSÉ ROGER CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5028776-39.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/05/2025.

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Processo nº 5028776-69.2024.8.13.0672

ID: 278236362

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028776-69.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DROGARIA WANESSA LTDA

Intimação

Advogados:

WILKEY BRUNO DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 323729651

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021695-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SANDRA MARIA CAVALCANTI DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5028776-69.2024.8.13.0672

ID: 257505573

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028776-69.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5028776-69.2024.8.13.0672 ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CPF: 388.938.006-91 BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CPF: 03.130.170/0001-89 e outros Pessoa a ser intimada:ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Endereço: Alfredo Pereira Gonçalves, 115, Antiga Rua G, Dona Silvia I, Sete Lagoas - MG - CEP: 35703-190 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para tomar ciência da sentença: Diante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência deferida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexistência e nulidade do contrato de cartão de crédito n° 6087.8300.2687.3045, firmado entre o autor e a ré BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. e, por conseguinte, DECLARO a inexigibilidade de quaisquer débitos decorrentes do referido contrato. CONDENO as rés, solidariamente, à restituição em dobro dos valores pagos pelo autor, que totalizam R$ 702,60 (setecentos e dois reais e sessenta centavos), com correção monetária pelo índice IPCA a partir do desembolso de cada parcela, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até 28/08/2024 e, após, pela SELIC deduzido o IPCA, nos termos da nova redação dos arts. 389 e 406 do Código Civil, após a vigência da Lei nº 14.905/2024. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Sete Lagoas, 15 de abril de 2025. JUIZADO ESPECIAL DE Sete Lagoas REMETENTE: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas ENDEREÇO: Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 - Emissão 15 de abril de 2025 Nº DO PROCESSO: 5028776-69.2024.8.13.0672 DESTINATÁRIO: ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ENDEREÇO: Alfredo Pereira Gonçalves, 115, Antiga Rua G, Dona Silvia I, Sete Lagoas - MG - CEP: 35703-190

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Rosalino Rodrigues x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 331714058

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028776-31.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

JEANA MARCHINI CAINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028776-31.2022.8.21.0021/RS AUTOR : ROSALINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEANA MARCHINI CAINELLI (OAB RS094962) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN …

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Processo nº 5034208-53.2022.4.04.7000

ID: 275724265

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034208-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE NAKAMUTA BANSHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034208-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALICE NAKAMUTA BANSHO ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Ante o exposto, de…

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Cesar Augusto Freitas Da Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 309962015

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028776-40.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Sentença

Advogados:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028776-40.2023.8.21.0039/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RS098244) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HEN…

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