Resultados para "5029496-15.2025.4.04.7000" – Página 1 de 51

Layon Alexsander Souza Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826355

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029496-06.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAYON ALEXSANDER SOUZA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA LEGUNES NENES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029496-06.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 19/05/2025.

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Soraya Maria Dippe Macieski x Estado De Santa Catarina

ID: 321039702

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029496-55.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SORAYA MARIA DIPPE MACIESKI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5029496-55.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5029496-15.2025.4.04.7000

ID: 306828868

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029496-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029496-15.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de emb… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029496-15.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA em face da ANVISA. 2. Por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os embargos à execução fiscal . 3. Com fundamento no poder geral de cautela e na preservação dos direitos patrimoniais da parte embargante, deve ser determinado o sobrestamento do processo executivo por estar garantido integralmente por meio do seguro garantia contratado, providência que encontra amparo nos princípios da menor onerosidade e da efetividade da tutela jurisdicional, revelando-se adequada para prevenir a adoção de medidas irreversíveis ou desnecessárias. Ademais, deve ser observado que passou a ser vedada a liquidação antecipada do seguro garantia, devendo ser aguardado, salvo eventual caracterização de outra modalidade de sinistro, o trânsito em julgado dos presentes embargos à execução, nos termos do artigo 9º, § 7º, da Lei n. 6.830/80, dispositivo incluído pela Lei n. 14.689/23. Portanto, diante da garantia integral da dívida, da vedação legal à liquidação antecipada do seguro garantia e da determinação de sobrestamento do processo executivo, não haverá o efetivo prosseguimento da execução, salvo em situações excepcionais, futuras e incertas, motivo pelo qual não mais se verifica interesse processual na atribuição do efeito suspensivo previsto no artigo 919, § 1º, do CPC, sendo irrelevante a análise dos requisitos da tutela provisória, uma vez que o processo executivo será suspenso, ainda que por motivo diverso. Isso posto, reputo prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo . 4. Certifique-se a respeito, no executivo fiscal originário, para a anotação da suspensão determinada . 5. Intime-se a parte embargante acerca desta decisão. 6. Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresente impugnação, bem como esclareça os meios de prova que pretende produzir na presente demanda, devendo, ainda, manifestar-se quanto ao pedido de suspensão dos embargos até o julgamento definitivo do Procedimento Comum n. 5010000-97.2025.4.04.7000. 7. Após, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5029496-49.2024.4.04.7000

ID: 311228845

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029496-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL COLLAÇO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA PEGORARO

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MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029496-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EZEQUIEL COLLAÇO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ATO ORDINATÓRIO Diante da ausência de reque…

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Processo nº 5029496-05.2025.4.03.6301

ID: 329436546

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029496-05.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEYSER ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DE CASTRO BUGATTI

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LUIS GUSTAVO ROGGE GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029496-05.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEYSER ALVES DA SILVA Advo…

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Processo nº 5029496-58.2023.8.21.0022

ID: 326603726

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5029496-58.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PINHEIRO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FUHRO SOUTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA

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LUCIANO OXLEY RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5029496-58.2023.8.21.0022/RS AUTOR : MARCIO PINHEIRO MENDES ADVOGADO(A) : LUCIANO OXLEY RODRIGUES (OAB RS051383) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS…

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Erozides Jose Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080562

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032794-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EROZIDES JOSE BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUMA EMANUELLE PEREIRA GRANDAL COELHO SAVINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYMON RAMON BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032794-15.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Federal x Jorge Joao Alves

ID: 306595503

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5033085-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JORGE JOAO ALVES

Outros

Processo 5033085-15.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA na data de 23/06/2025.

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Marcia Regina Alves Zamierowsky x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309016589

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033473-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA ALVES ZAMIEROWSKY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA DA SILVA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033473-15.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 25/06/2025.

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Caroline De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411768

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034443-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO LIÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034443-15.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 27/06/2025.

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