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Processo nº 5029739-04.2024.4.03.6100

ID: 311274297

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029739-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HCCOM S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5029739-04.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamen… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5029739-04.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: HCCOM S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5029739-47.2025.8.13.0024

ID: 329491624

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029739-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELINTO DE SOUZA NETO THIAGO TINOCO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA CORREIA QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELEN CATARINA SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Marcio Da Rosa Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275815508

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029739-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSIANE NARDINI DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029739-47.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 20/05/2025.

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Condoclick Administracao Financeira E Imobiliaria Ltda e outros x Gabriela Do Nascimento Moura Da Silva

ID: 320277799

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029739-96.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOCLICK ADMINISTRACAO FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA FABIANO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

GABRIELA DO NASCIMENTO MOURA DA SILVA

Outros

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5029739-96.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5029739-81.2024.8.13.0024

ID: 298892961

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029739-81.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SARA CRISTIANI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5029739-21.2024.4.02.5101

ID: 321544066

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029739-21.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DA SILVA RAMOS SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029739-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ALICE DA SILVA RAMOS SENA ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232…

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Processo nº 5029739-37.2025.8.24.0090

ID: 294749838

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5029739-37.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS VALIM FLORIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON ANTUNES WALTRICK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029739-37.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FRANCIS VALIM FLORIANO ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WA…

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Processo nº 5029739-46.2025.4.03.6301

ID: 329436752

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029739-46.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE FREDERICK VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029739-46.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA…

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Processo nº 5029739-67.2025.8.21.0010

ID: 302669915

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029739-67.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VEDANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029739-67.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte aut…

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Processo nº 5023628-04.2024.4.03.6100

ID: 259412549

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023628-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARA CLINICA MEDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA RONQUI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023628-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BARA CLINICA MEDICA LTDA Advogado do(a) …

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