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Cleiton De Moraes Oliveira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258870719

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029867-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5029867-76.2025.4.04.7000

ID: 290676749

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029867-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA APARECIDA KRENISKI MAYCON RUAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCY MICHELS RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5029867-76.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Maria Fonseca Falkembach

ID: 275820240

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029867-67.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARIA FONSECA FALKEMBACH

Outros

Processo 5029867-67.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5031419-62.2024.8.13.0231

ID: 326616761

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031419-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATA BARBOSA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5031419-62.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RENATA BARBOSA NEVES CPF: 051.806.916-80 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Renata Barbosa Neves em face do Estado de Minas Gerais. Em análise detida do PJE, constato a proliferação de múltiplas ações propostas pela parte autora em face do mesmo réu perante este Juizado Especial. Dentre as ações distribuídas pela autora, os processos de nº 5031427-39.2024.8.13.0231, 5031424-84.2024.8.13.0231, 5031422-17.2024.8.13.0231, 5031420-47.2024.8.13.0231 e 5031419-62.2024.8.13.0231, encontram-se em fase inicial. Embora versem sobre pretensões de benefícios distintos, a reunião dos feitos em uma única demanda impõe-se como medida de rigor, em consonância com os princípios basilares dos Juizados Especiais insculpidos no art. 2º da Lei 9.099/95, notadamente a economia processual, a simplicidade e a celeridade. Observa este Juízo, com preocupação, que a prática reiterada de fracionamento de demandas entre as mesmas partes tem ocasionado significativo impacto no acervo processual desta unidade judiciária, comprometendo sobremaneira a duração razoável do processo, em contrapartida aos princípios norteadores do Juizado Especial Ademais, a fragmentação de pretensões em múltiplos feitos revela-se incompatível com os deveres de boa-fé processual e cooperação (arts. 5º e 6º do CPC), além de onerar desarrazoadamente o aparato judicial. Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias: I - Promova o aditamento da petição inicial em um dos processos de sua preferência (autos de nº 5031427-39.2024.8.13.0231, 5031424-84.2024.8.13.0231, 5031422-17.2024.8.13.0231, 5031420-47.2024.8.13.0231 e 5031419-62.2024.8.13.0231), nele concentrando todas as pretensões deduzidas nas demais ações; e II - Formule pedido expresso de desistência da ação remanescente, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. III – Corrija as distorções apontadas na certidão de triagem. Advirta-se que a inércia poderá ensejar a extinção dos feitos sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual. Intime-se. Cumpra-se. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. DALMO LUIZ SILVA BUENO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

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Processo nº 5029867-85.2024.8.21.0022

ID: 332981989

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5029867-85.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5029867-85.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULA RAQUEL NOGUEIRA MOREIRA, em …

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Leandro Aparecido Ferreira Coelho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311349002

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029867-92.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO FERREIRA COELHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5029770-62.2024.8.13.0231

ID: 300759541

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5029770-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DE PAIVA ISMAEL AURELIO DE PAIVA ORESTES PEREIRA DE PAIVA PAULINO PEREIRA DE PAIVA RENATA CRISTINA DE PAIVA ALMEIDA RONALDO PEREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS BISPO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira And…

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Processo nº 5030352-62.2024.8.13.0231

ID: 260287526

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030352-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE ARAUJO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 0012154-62.2024.8.13.0231

ID: 335922004

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012154-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE SILVA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOEL FRANCISCO COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão da…

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Processo nº 0012154-62.2024.8.13.0231

ID: 299274981

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012154-62.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE SILVA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOEL FRANCISCO COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão da…

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